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Na ocasião, a vereadora Rhalessa de Clênio pediu o uso da tribuna para discutir sobre a educação pública no município de Parnamirim. "Não investir em educação é atrasar o senso crítico pensante não só das nossas crianças, mas também dos adolescentes", relatou em sua fala.

Aprovações

Três requerimentos legislativos e duas moções de congratulação foram aprovados na manhã desta quarta-feira. Entre eles, o Requerimento Legislativo nº064/2024, que requer a autorização para a realização de audiência pública para discutir sobre a instalação da usina de compostagem, no bairro de Nova Esperança, realizada na Escola Municipal Profª Eulina Augusta de Almeida, de autoria da vereadora Fativan Alves.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial da Câmara de Parnamirim.

https://www.youtube.com/live/XFTrf8-ki8s?si=iTTuDYhEUAl9o3hX

Buscando debater e aprovar projetos que tragam melhorias para a população parnamirinense, nesta manhã (4), a Câmara de Parnamirim realizou a 49ª Sessão Ordinária do ano. Entre os projetos aprovados está o requerimento legislativo, por autoria do vereador Michael Borges, que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos de provimento em comissão de chefia, direção ou assessoramento, no município de Parnamirim, de pessoa condenada por prática de assédio moral.

Durante a sessão plenária, os vereadores dr. César Maia, Gabriel César e Michael Borges fizeram uso da tribuna. Em sua fala, o parlamentar dr. César Maia falou sobre a necessidade das obras de drenagem no município, além de abordar as dificuldades que a sociedade enfrenta durante o período chuvoso.

O vereador Gabriel César trouxe à tribuna, nesta manhã, os obstáculos encontrados pelos cidadãos do bairro de Nova Esperança, devido aos buracos na região. Já o vereador Michael Borges expôs sua indignação em relação ao desrespeito que recebeu em seu local de trabalho durante a sessão ordinária da última quarta-feira (29).

Na manhã desta quinta-feira (06), os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram para a 51ª Sessão Ordinária de 2024.

Durante a ocasião, houve diversas aprovações que beneficiam a população parnamirinense. Entre elas, dois projetos de leis, um requerimento legislativo e uma moção de aplauso.

 De autoria da Comissão de Finanças, foi aprovado, o Requerimento nº 74/2024, que solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas ao FINISA. Em sequência, a Moção de Aplausos nº 46/2024, que tem como autor o vereador Thiago Fernandes, em homenagem a empresa potiguar Emprotur, pelo trabalho que vem desenvolvendo no fomento ao turismo no estado.

 As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. 

A Câmara Municipal de Parnamirim irá discutir, na próxima segunda-feira (10), a ‘Regulamentação da Profissão de Professor de Artes Marciais e de Esportes de Combate’. O evento será realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 9h, a pedido do vereador Thiago Fernandes.

A Casa Legislativa convida a população de Parnamirim a participar do debate, assegurando a transparência e promovendo a cidadania.

A Câmara Municipal de Parnamirim irá discutir, na próxima segunda-feira (10), a regulamentação da profissão de professor de artes maciais e de esportes de combate. O evento será realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 9h, a pedido do vereador Thiago Fernandes. 

A Casa Legislativa convida a população de Parnamirim a participar do debate, assegurando a transparência e promovendo a cidadania.

Na manhã desta segunda-feira (10), por autoria do vereador Thiago Fernandes, a Câmara de Municipal de Parnamirim promoveu uma audiência pública para discutir a regulamentação do professor de Artes Maciais e Esportes de Combate. O evento iniciou às 9h e foi realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Estiveram presentes para a composição da mesa, além do vereador propositor, o vereador da Câmara Municipal de Natal, Hermes Câmara; representante do Desportivo Rio Grande, Anderson de Souza Araújo; presidente do SindiLutas e presidente da Federação de Lutas Olímpicas do Rio Grande do Norte, Carlos Alexandre dos Santos; e o professor de Jiu-Jitsu, Bruno Aguiar Gomes.

Durante o evento, o parlamentar da Câmara de Natal, Hermes Câmara, falou sobre o reconhecimento que deve ser dado aos professores de artes marciais que dedicaram anos de sua vida ao esporte. "Não é justo ser impedido de dar aula por uma questão de interpretação", declarou Hermes. Além disso, o vereador parabenizou Thiago Fernandes pela proposição da audiência.

Carlos Alexandre, presidente do SindiLutas e presidente da Federação de Lutas Olímpicas do RN, pontuou que o principal objetivo da audiência é contribuir para que a regulamentação possa ser colocada em vigor, enfatizando a importância dos parlamentares que abracem a luta em prol da regularização das artes maciais.

Ao final do evento, o vereador Thiago Fernandes trouxe detalhes da legislação responsável pelo tema da audiência, ressaltando que a regulamentação permite que os professores de Artes Maciais sejam reconhecidos pelo Estado, além de permitir que os profissionais agreguem conhecimentos ao esporte a partir de suas vivências. "O intuito aqui é fortalecer o todo, estamos pensando no coletivo", declarou Thiago. 

Buscando debater e aprovar projetos que tragam melhorias para a população parnamirinense, nesta manhã (11), a Câmara de Parnamirim realizou as 52ª e 53ª Sessões Ordinárias do ano.

Durante a primeira sessão do dia, o vereador César Maia fez uso da Tribuna, para debater sobre a cultura parnamirinense.

Além disso, houve diversas aprovações que beneficiam o município. Entre elas, projetos de lei, requerimentos legislativos, moções de aplausos e congratulações.

De autoria dos vereadores da Casa, o Requerimento nº 77/2024, que dá autorização ao Projeto de Lei Nº091/2024 - "Abre crédito especial e dá outras providências", sua tramitação em Regime de Urgência. Em sequência, o Requerimento nº 75/2024, de autoria do vereador Wolney França, que requer a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 252/2023, que "Dispõe sobre a criação da política municipal de incentivo à implantação de práticas de ESG (Evironmental Social and Governance) e de mesmo autor, o Projeto de Lei nº253/2023 - "Cria o programa Casa do(a) artesão(ã) no município de Parnamirim".

Em homenagem aos esportistas parnamirinenses, foram aprovadas duas Moções de Aplausos: uma para os atletas que representaram Parnamirim nas competições nacionais e internacionais; e mais uma dedicada ao time de futebol americano "Parnamirim Scorpions" pela conquista do bicampeonato do Regional Nordeste.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Por autoria do vereador Dr. César Maia, a Casa Legislativa vai realizar, nesta quinta-feira (13), uma Audiência Pública para debater sobre as necessárias obras de drenagem de águas pluviais e sumidouro no bairro de Monte Castelo. O evento começa às 17h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A audiência tem o intuito de reunir os moradores, a Prefeitura de Parnamirim, o Ministério Público, e a imprensa, para debater soluções para os constantes alagamentos. "Nós precisamos debater isso por uma questão de saúde pública, qualidade de vida, mobilidade urbana e respeito aos entes queridos", declarou o vereador propositor.

A participação na audiência pública é aberta a todos os cidadãos e é uma forma de ajudar a buscar soluções para os problemas que já duram anos.

Na manhã desta quarta-feira (12), os parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram no Plenário Dr. Mário Medeiros para realizar a 54ª Sessão Ordinária.

Na ocasião vereador Gabriel César pediu o uso da tribuna para debater sobre o uso da linguagem neutra nas escolas no município, e também para comentar sobre a necessidade de um projeto de drenagem no bairro de Bela Parnamirim.

O vereador Michael Borges utilizou o momento para informar e convidar a população para a segunda audiência pública sobre o Plano de Cargos da Saúde, na segunda-feira (17) às 9h, de sua proposição.

Já a vereadora Fativan Alves também convidou a população para uma audiência pública, na segunda-feira (17) às 18h30, para debater sobre o Projeto Tarifa Zero no transporte público e destacou a sua importância para o município.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no YouTube oficial da Câmara Municipal de Parnamirim. 

Na tarde da última quinta-feira (13), ocorreu uma audiência pública, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com o objetivo de apurar as responsabilidades e motivos quanto a paralisação e não conclusão das obras da construção de sumidouro e drenagem de águas pluviais da Av. Getúlio Vargas e Georgino Avelino, situadas no bairro Monte Castelo.

A audiência foi de proposição do vereador Dr. César Maia, e contou com a presença moradores, gestores e representantes do Poder Executivo municipal para debater soluções para os constantes alagamentos.

A Mesa foi composta pelo vereador Dr. César Maia; pelo Secretário Municipal de Obras e Saneamento, Albert Neto; pelo Secretário Municipal Adjunto de Obras e saneamento, Dr. Carlos Magno; estavam também presentes o vereador Irani Guedes e a vereadora Fativan Alves.

Diversos moradores, em uso da tribuna, discorreram sobre as dificuldades encontradas para os que sofrem com os alagamentos: "Eu quero a minha rua devolvida, os moradores e o comércio estão prejudicados e ninguém está vendo. Estamos aqui presentes e precisamos lutar e vencer", disse Maria de Fátima dos Santos, moradora há 28 anos do bairro, em sua fala.

O secretário Albert Neto, em uso da tribuna, fez uma apresentação sobre o projeto de drenagem do bairro, e relatou os trabalhos que estão sendo realizados pela autoria do Poder Executivo Municipal para conter os alagamentos e as problemáticas enfrentadas.

"Para mim é uma satisfação a gente estar debatendo esse tema hoje", disse o vereador Dr. César Maia, celebrando e agradecendo as conquistas, os debates realizados e a presença de todos afim de encontrar soluções plausíveis para os moradores do bairro.

A audiência pública foi transmitida ao vivo no canal aberto 23.2 e está disponível no YouTube oficial da Câmara Municipal de Parnamirim pelo link https://www.youtube.com/live/IekanE3aNC4?si=gkIkY2ArzNELNRp-.

A Câmara de Parnamirim irá realizar audiência pública para debater o projeto Tarifa Zero no transporte do município, na próxima segunda-feira, (17), às 18h30, no plenário Dr. Mário Medeiros. O evento é de proposição da vereadora Fativan Alves.

Foram convidados os representantes: Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem); Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); Poder Executivo; Coordenadoria de Transporte; além de gestores municipais; parlamentares e sociedade civil. 

A audiência pública é um importante mecanismo de participação social com apresentação de propostas e/ou demandas aos poderes constituídos. 

A Câmara de Parnamirim irá realizar audiência pública para debater a implantação completa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do município, na próxima segunda-feira (17), às 9h, no plenário Dr. Mário Medeiros. O evento é de proposição do vereador Michael Borges. 

Esta é a execução da segunda etapa do PCCV dos servidores - progressão por mérito profissional e promoção por capacitação profissional. Foram convidados os representantes da gestão municipal -  prefeito Rosano Taveira; secretária de saúde; secretário de planejamento e finanças; secretária de administração e recursos humanos; procurador-geral do município e secretário-chefe de gabinete civil. Além dos representantes: Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed - RN); Sindicato dos Odontologistas (SOERN); Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN); Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern); e Sindicato dos Técnicos e Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do RN (Sinttar- RN). Também foram chamados os presidentes da Comissão Executiva do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Parnamirim e o do Conselho de Saúde Municipal. 

Na manhã desta segunda-feira (17), por autoria do vereador Michael Borges, a Câmara de Parnamirim promoveu uma audiência pública para debater a implantação completa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do município. O evento iniciou às 9h e foi realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros. 

Estiveram presentes para a composição da mesa, além do vereador propositor, o Secretário Municipal Adjunto de Saúde, Carlos Aurélio de Souza; o assessor jurídico, José Euder Cunha; o presidente da Comissão Executiva do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, Bruno Libório e outras personalidades que representam os sindicatos e entidades representativas para extensão da mesa. 

Durante o evento, José Euder Cunha, Assessor Jurídico do Gabinete Civil, ressalta a importância do tema e o objetivo de fazê-lo funcionar através de sua execução.

Além dele, o Secretário Adjunto de Saúde, Carlos, comenta sobre a tangibilidade do valor e a perspectiva financeira da situação.

Ao final, o vereador Michael Borges, declara “O que me importa é o resultado e hoje saímos com um resultado muito importante”, ao falar sobre os feitos decorrentes da audiência pública. Dentre esses, a concretização dos levantamentos dos valores, a declaração do Secretário Adjunto de Saúde e o compromisso do representante da Secretaria de Administração sobre a questão.

A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) realizou a 9ª reunião ordinária, nesta segunda (17), no plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara de Parnamirim. Na pauta, dezesseis projetos de lei foram distribuídos para os três relatores, assim como oito foram votados.

Entre os assuntos debatidos: instituição do Laço Azul com Laranja como símbolo da dislexia; parecer ao projeto que dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua, no âmbito do município de Parnamirim; distribuição do projeto de resolução de nº 20/2024 (que regulamenta a lei nº 2.471, de 26 de dezembro de 2023), ao fixar critérios para a avaliação de desempenho para fins de pagamento da premiação por produtividade aos servidores da Casa Legislativa, no exercício de 2024; e distribuição do projeto de lei de nº 87/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de subsídio integral do transporte coletivo urbano municipal.

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo, do procurador legislativo, Hugo Fortunato, além de assessores parlamentares.

Para o procurador legislativo, Hugo Fortunato, foram distribuídos projetos muito importantes para o cidadão, especialmente, o que dispõe sobre a criação do subsídio integral do transporte. “A CCJ juntamente com a procuradoria vai analisar a compatibilidade dos termos propostos pela Prefeitura com a Constituição Federal e a lei orgânica do município de Parnamirim”, explica.

A última reunião do semestre ficou agendada para o dia 01 de julho. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PTD1uqHetqE

Na noite da última segunda-feira (17) a Câmara de Parnamirim promoveu uma audiência pública para debater sobre o projeto tarifa zero no transporte público do município.

Compuseram a mesa, vereador Wolney França, presidente da Casa Legislativa, vereadora Fativan Alves, propositora da audiência, coronel Marcondes Pinheiro, representante da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Sadi Ritzel, representante dos interbairros municipais. Participaram do debate ainda: Rubens Ramos, professor de engenharia de transportes da UFRN, Ana Carolina Belém, assessora da Procuradoria, e Jorge Bandeira, membro do Conselho Municipal de Transporte de Parnamirim.

"Estou aqui nessa audiência pública como entusiasta do bem estar e do progresso do município, sempre disposta a dialogar e colaborar em prol do desenvolvimento econômico social de nossa cidade. É essencial que haja diálogo com todas partes envolvidas, e que se considere os impactos nas vidas das pessoas que dependem do transporte público, tantos usuários quanto permissionários. Nosso povo merece um transporte público de qualidade e nossos permissionários merecem respeito e colaboração do poder público para oferecer esse serviço essencial. Tornando assim um projeto justo, coeso e executável, focando nas melhorias e no conforto da nossa população", discorreu a vereadora Fativan Alves.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, destacou em sua fala a importância deste projeto para a população: "Esse projeto tem um impacto grandioso e merece realmente esse debate na noite de hoje. Encaminhamos essa discussão para que nós vereadores, tenhamos a segurança no projeto que vai tramitar nas comissões e que vão ser analisadas por todos nós 18 vereadores. Então sem duvidas, vai ser uma noite rica de debates informativos para que nós possamos fazer o melhor projeto de lei, no que se diz respeito ao projeto tarifa zero", relatou.

Para Wendel Costa, estudante parnamirinense e representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), o projeto é um avanço: "Com esse projeto aprovado, seremos a primeira cidade do Rio Grande do Norte a ter a tarifa zero implementada. Eu vejo isso não somente como um avanço, mas também tornando Parnamirim, como já vem sendo há muitos anos, uma referência em conquista de políticas públicas", relatou em sua fala.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Câmara Municipal de Parnamirim, e está disponível pelo link: https://www.youtube.com/live/Mj_qaQTVtEE?si=mkiA1OIZ-FW9Ra0l

Os parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram, na manhã desta terça-feira (18), para realizar a 55ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Durante a sessão, foi realizado o debate e a aprovação de projetos importantes para o município.

Entre as matérias aprovadas, por autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, está a redação final que dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras em Parnamirim.

Também foi aprovada uma moção de aplausos a ex-aluna do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra (CEEP), Maria Luiza, por aprovação em processos seletivos de 13 faculdades estrangeiras, além de também ter conseguido vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Por proposição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, será realizada na Câmara de Parnamirim, nesta quinta-feira (20), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº051/2024, que fala sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. O evento irá ocorrer no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 10h, e é aberto aos cidadãos parnamirinenses.

Serviço

Tema: Diretrizes para Lei Orçamentária

Data: 20/06/2024

Horário: 10h

Local: Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.

Propositor: Comissão Permanenente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Por autoria do parlamentar Gabriel César, será realizada Sessão Solene na Câmara Municipal de Parnamirim com intuito de enfatizar o papel dos líderes evangélicos que contribuem para o desenvolvimento religioso e social da comunidade cristã evangélica em Parnamirim. 

"O objetivo é ressaltar a importância daquele que propaga e pratica as boas novas de nosso Senhor Jesus Cristo", declarou o vereador. A celebração ocorrerá, nesta quinta-feira (20), às 18:30, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Serviço

Tema: Comenda do Mérito Apóstolo Paulo

Data: 20/06/2024

Horário: 18:30

Local: Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim

Propositor: vereador Gabriel César

A Câmara de Parnamirim irá realizar audiência pública para debater sobre o Junho Verde, mês da Conscientização da Escoliose em crianças e adolescentes, na próxima sexta-feira, (21), às 9h no plenário Dr. Mário Medeiros. O evento é de proposição do vereador Thiago Fernandes.

A participação na audiência pública é aberta a todos os cidadãos e é uma forma de ajudar a buscar soluções para os problemas que já duram anos.

Na manhã de hoje (19), os parlamentares da Câmara de Parnamirim se reuniram mais uma vez para realizar a 56ª e 57ª Sessões Ordinárias, em razão dos eventos programados para amanhã (20), no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião o vereador Gabriel César utilizou a tribuna para comentar e debater sobre o Projeto de Lei 1904/2024, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, e para fazer apontamentos sobre a infraestrutura do município. Já a vereadora Fativan Alves utilizou a tribuna para fazer comentários ao Poder Executivo Municipal. Por fim, vereador Thiago Fernandes utilizou o momento para expor as dificuldades encontradas na rua Av. Olavo Lacerda Montenegro, localizada no bairro Parque das Árvores, e para esclarecer pontos sobre o FINISA.

Aprovações

Cinco requerimentos legislativos, moções de congratulação, aplausos e pesar e um projeto de decreto legislativo foram aprovados nesta manhã.

Entrega de moções

Ao final da 56ª Sessão, a Casa Legislativa realizou uma entrega de Moções de Aplausos, por autoria do vereador Thiago Fernandes, às bailarinas do grupo Studio de Dança Thais Kelly, pela participação no "Festival No Palco". Também foi concedido moção de aplausos ao presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Raoni de Oliveira, pelo trabalho que vem desenvolvendo no fomento ao altruísmo no nosso estado.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Câmara Municipal de Parnamirim, e pelo canal 23.2, da TV Metropolitano.

Por proposição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, na manhã desta quinta-feira (20), foi realizada uma audiência pública para debater as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 em Parnamirim. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores da Casa Legislativa e autoridades do município.

O evento foi presidido pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o vereador dr. César Maia. Além do presidente da Comissão, a mesa foi composta pelos vereadores Binho de Ambrósio e Marquinhos da Climep, que fazem parte do comitê; e também pelo Secretário Adjunto de Planejamento e Finanças, Flávio Leal.

A audiência teve o objetivo de discutir a LDO para o próximo exercício financeiro, alinhando as metas e prioridades governamentais e orientando para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Consulta Pública da LDO busca identificar as demandas da população em relação as suas prioridades.

A proposta da LDO será configurada em cinco eixos estratégicos, contemplando 30 programas e abrangendo um total de 261 ações. A execução e monitoramento da Lei será organizada em 26 unidades orçamentárias. Após o debate, a LDO 2025 será analisada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira antes de ser levada para votação no plenário.

Qual a diferença entre a LDO e a LOA?

A LDO tem a responsabilidade anual de definir as políticas públicas e estabelecer as prioridades para o ano seguinte. Já a LOA tem, principalmente, o intuito de estimar as receitas e estabelecer a programação das despesas para o exercício financeiro.

A Câmara de Parnamirim realizou, ontem (21), uma audiência pública, de proposição do vereador Thiago Fernandes em conjunto com o vereador Irani Guedes, para debater o Junho Verde, mês dedicado à conscientização da escoliose em crianças e adolescentes.

Compuseram a mesa, os vereadores propositores Thiago Fernandes e Irani Guedes; a secretária municipal adjunta de saúde, Isabelle Albuquerque; o fisioterapeuta especialista em coluna, Pablo Santiago; a coordenadora do Centro de Apoio dos Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, Rosane Cristina; e o médico neurocirurgião Anderson Felipe.

Os vereadores propositores, na ocasião, celebraram a aprovação e publicação da Lei Ordinária N°2523/2024, que dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos de política pública para o diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes. Além disso, instituiu o mês “Junho verde” no calendário de Parnamirim, visando à conscientização sobre a doença.

"Que esta audiência seja mais um passo para o fortalecimento dessa política pública, e que Parnamirim esteja iniciando uma caminhada precisa para nós conseguirmos contribuir para todos aqueles que tanto necessitam", relatou o vereador Thiago Fernandes.

Na ocasião foi realizada uma apresentação, feita pelo médico Anderson Felipe, com intuito de apresentar dados, além de levar visibilidade e informação para a população de uma forma assertiva, principalmente para os munícipes que necessitam do tratamento mas não sabem por onde recorrer. "A população de Parnamirim merece o olhar diferenciado na saúde para ajudarmos aqueles que precisam", disse o vereador propositor, Irani Guedes, destacando a importância do momento.

A audiência pública foi transmitida ao vivo no canal aberto da Tv Metropolitano 23.2, e está disponível também no canal oficial do YouTube da Câmara Municipal de Parnamirim. https://www.youtube.com/live/JahXSMw8Lj0?si=KNl1U3G-SzHrjAST

Com o objetivo de destacar o papel dos líderes evangélicos que contribuem para o desenvolvimento religioso e social da comunidade cristã evangélica em Parnamirim, na última quinta-feira (21), por autoria do vereador Gabriel César, a Casa Legislativa promoveu uma sessão solene para entregar a Comenda do Mérito Apóstolo Paulo.

Realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros, além do vereador proponente, compuseram a mesa o pastor Júnior Henriques, da Ordem dos Pastores Evangélicos de Parnamirim (OPEP), e o pastor Jaelson Santos, presidente da Ordem dos Ministros de Atalaias.

Durante o evento, o público foi prestigiado com um momento de louvor do Coral Canto Paramirins, um programa de educação musical criado em 1998, voltado para o desenvolvimento de jovens cantores de várias idades e níveis musicais.

Após um momento de oração, o pastor Jaelson Santos parabenizou e agradeceu ao propositor da Sessão Solene, o parlamentar Gabriel César, e aos vereadores do município pela iniciativa. "Para mim, é de grande honra participar desse momento, o reconhecimento de vocês, autoridades, pelo trabalho que esses homens e mulheres de Deus têm feito na sociedade", declarou Jaelson.

Ao final da sessão, o vereador Gabriel César ressaltou a importância da comunidade cristã evangélica para os cidadãos parnamirinenses.

A Sessão Solene foi transmitida ao vivo e está disponível no Youtube da Câmara de Parnamirim. 

A equipe da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia participou, nesta quinta-feira (20), junto com alguns servidores da Câmara Municipal de Parnamirim e o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, do "III Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN".

O evento, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola Legislativo, ocorreu das 8h às 17h30, no hotel Holiday Inn, e obteve a participação de diversos representantes do meio institucional.

O encontro teve como tema "Fortalecendo a Educação Legislativa" e, através de palestras e debates, foram discutidas pautas relevantes para a educação legislativa que fomentam o diálogo entre a população e os profissionais do ramo, dessa forma, capacitando-os ainda mais em prol do aprendizado.

"Foi o dia inteiro de muitas reflexões e bastante proveitoso para discutir a educação Legislativa", disse Josilane Marques, coordenadora da Escola do Legislativo da Câmara de Parnamirim.

Por autoria do parlamentar Gabriel César, será realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Parnamirim, em homenagem ao Dia da Marinha. A celebração ocorrerá, nesta quinta-feira (27), às 18:30, no Plenário Dr. Mário Medeiros. 

História

No dia 11 de Junho é comemorado o Dia da Marinha no Brasil, em razão da Batalha do Riachuelo que ocorreu durante a Guerra do Paraguai, nesta mesma data, há 59 anos. Essa batalha naval foi um dos momentos mais decisivos do conflito e é considerada uma das maiores vitórias da Marinha do Brasil.

A celebração desse dia visa honrar e reconhecer o papel da instituição na defesa e proteção das águas territoriais brasileiras, além de homenagear os marinheiros e militares que servem nas forças navais do país. A Marinha constitui uma das três principais instituições militares que compõem as Forças Armadas Brasileiras.

Os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram na manhã desta quinta (27), no Dr. Plenário Medeiros, para a 60ª Sessão Ordinária.

Na ocasião os vereadores Gabriel César e Dr. César Maia pediram o uso da tribuna. O vereador Gabriel César utilizou o momento para relatar e discutir sobre a solicitação no reparo do asfalto cedido na estrada para Japecanga, e para convidar a população para a Sessão Solene de sua proposição, em homenagem ao Dia da Marinha. O evento acontecerá nesta quinta-feira, às 18h30, na Câmara Municipal de Parnamirim.

Já o vereador Dr. César Maia esclareceu à população questões sobre o parecer técnico da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sobre o empréstimo do FINISA para a Prefeitura de Parnamirim.

Aprovações

Nesta manhã foi aprovado um projeto de resolução, seis requerimentos legislativos, uma moção de aplausos e uma de congratulação.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal do YouTube da Câmara Municipal de Parnamirim.

https://www.youtube.com/live/VAtwCmZQzJc?si=b6pZNvSi48Zm64Cc

Em alusão ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, a Câmara de Parnamirim promoveu uma Sessão Solene para comemorar esta data, na última quinta-feira (28), por proposição do vereador Gabriel César.

Realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, a solenidade contou com a presença do parlamentar Gabriel César e autoridades da Marinha. A mesa foi composta pelo vereador propositor; comandante da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, Capitão de Coverta Vinícius Ferreira; e o Suboficial Luiz Antônio.

Durante a Sessão Solene, o vereador Gabriel César expressou a sua satisfação em realizar essa homenagem à Marinha Brasileira e prestou elogios ao trabalho realizado pela força naval.

A Sessão Solene foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Por proposição do vereador Vavá Azevedo, nesta quinta-feira (04), a Câmara de Parnamirim irá realizar uma sessão solene dedicada ao Dia e Semana Municipal do Círculo de Oração. O evento irá ocorrer no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18h30, e é aberto aos cidadãos parnamirinenses.

Serviço

Tema: Dia e Semana Municipal do Círculo de Oração

Data: 04/07/2024

Horário: 18h30

Local: Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.

Propositor: vereador Vavá Azevedo

Com o objetivo de promover acessibilidade à população de Parnamirim, a Casa Legislativa implementou melhorias na Sala do Cidadão, através da digitalização de todo o sistema. Para emitir a Carteira de Identidade Nacional, será necessário apenas apresentar a certidão de nascimento ou de casamento original.

O local oferece a emissão da Carteira de Identidade Nacional, da Carteira de Trabalho Digital e conta também com um guichê do Procon Câmara. Os agendamentos serão abertos toda sexta-feira, às 9h. Para agendar um atendimento, acesse o aplicativo Câmara Conecta e selecione o serviço desejado. Com o aplicativo, também é possível receber notificações sobre notícias e informações publicadas pela Casa Legislativa.

A Casa Legislativa Parnamirinense realizará, nesta quarta-feira (03), às 8h30, na área externa da instituição, a solenidade de entrega de um mamógrafo à Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilizado através de Lei Ordinária nº 2.459, de 18 de Dezembro de 2023, o equipamento é resultado de um investimento de R$ 420 mil reais.

Em 2024, a Câmara de Parnamirim doou mais de R$ 1 milhão de reais ao Executivo Municipal. No primeiro semestre foram doados um automóvel, móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos, além do mamógrafo às pastas da Saúde e da Assistência Social.

O recurso é fruto da economia do exercício 2023 da Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara de Parnamirim destinou mais de R$ 690 mil à Saúde, e em 2022, o valor foi de R$ 200 mil para a Guarda Municipal.

Serviço:
Solenidade de Entrega de Mamógrafo
Data: 03/07/2024 (Quarta-feira)
Local: Câmara Municipal de Parnamirim

Os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram na manhã desta terça-feira (02), no Dr. Plenário Medeiros, para a 61ª Sessão Ordinária. Na ocasião cinco vereadores se inscreveram para utilizar a tribuna

O vereador Thiago Fernandes utilizou o momento para comentar sobre o Projeto de Lei Complementar 0/22, que concede o reajuste a renumeração dos profissionais efetivos da ciência social e para convidar a população para a Audiência Pública, de sua proposição, na sexta-feira (05), com intuito de debater sobre a situação da Av. Olavo Montenegro.

Já a vereadora Fativan Alves, utilizou a tribuna para levantar as questões relacionadas ao requerimento que fornece informações do FINISA. Em sequência, o vereador Éder Queiroz, debate sobre os investimentos e recursos para o litoral de Parnamirim; e o vereador Marquinhos da Climep, comenta sobre as medidas necessárias com relação aos bueiros do município.

Por último, o vereador Michael Borges abordou impasses sobre o estabelecimento da facha proibindo a alimentação de animais nos arredores do CMEI e cobrou a execução do Fundo de Meio Ambiente do município por parte da Secretaria de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (SEMUR);

Aprovações

Na ocasião, foi aprovado uma Redação Final nº 60/2024, de autoria do(a) Comissão CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que reconhece como utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência social - IDEAS.

Em conformidade, duas moções de aplausos foram aprovadas. De autoria da vereadora Fativan Alves, Moção de Aplausos nº 53/2024, em homenagem aos campeões estadual e brasileiro de karatê; e a outra, de autoria do vereador Thiago Fernandes, Moção de Aplausos nº 54/2024, ao time de futebol americano, "Parnamirim Scorpions", pela conquista do bicampeonato do regional nordeste de flag masculino.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Câmara Municipal de Parnamirim, e pelo canal 23.2, da TV Metropolitano.

A 10° reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) foi realizada, nesta segunda-feira (01), no plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara de Parnamirim. Na pauta, oito projetos de lei foram distribuídos para os três relatores, como também onze foram votados. 

Entre os assuntos debatidos: concessão de reajuste à remuneração dos profissionais efetivos da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas); instituição da semana de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer, a ser praticada no mês de dezembro de cada ano no município; parecer do projeto de lei complementar de n° 21/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual altera o art. 12 da lei complementar de n° 249/2023, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários; e denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro de Monte Castelo, de CRAS Pedro Fernandes da Silva. 

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo, do segundo secretário, vereador Gustavo Negócio, da procuradora legislativa, Aglene Sotero, além de assessores parlamentares.

Para o presidente, Thiago Fernandes, o encontro é essencial. “Tivemos algumas discussões importantes na sessão de hoje. Matérias relacionadas aos servidores do executivo e legislativo, além de dar continuidade ao trabalho realizado”, finaliza. 

A última reunião do semestre ficou agendada para o dia 15 de julho. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PTD1uqHetqE

Nesta terça-feira (02), foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o propósito de possibilitar à Câmara Municipal de Parnamirim o apoio ao Selo Semeando Sonhos. Por meio dele, a CMP poderá contribuir com o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) no trabalho reconhecer e incentivar que empresas e entidades possam investir no futuro das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, que estão acolhidos ou são egressos dos serviços de acolhimento institucional ou familiar do município.

A solenidade contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França; o membro da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, vereador Thiago Fernandes; a Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), Profª. Alda Lêda Torres Taveira; a Promotora de Justiça, Dra. Gerliana Maria Silva Araújo Rocha; a Coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Débora Dantas de Souza; e a vice-coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), Brígida Helena Gomes Chaves.

O Presidente da Câmara, vereador Wolney França, destacou que é uma honra celebrar este termo de cooperação pois "é um momento de grande importância, que deixa um legado para as próximas gestões continuarem cuidando e dando o bom exemplo" ao buscarem apoiar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. "Quando a gente junta forças, quem ganha é a população. Por isso é um motivo de muita alegria para todos nós", completou. O vereador Thiago Fernandes afirmou ainda que "é uma oportunidade importante e mostra o nosso compromisso de prioridade em humanizar o olhar com as crianças e adolescentes, os quais são o futuro e também o presente".

A promotora, Dra. Gerliana Araújo, explicou que essa ação faz parte de um pacote de leis inovadoras, sendo uma iniciativa louvável da Câmara de Parnamirim, o que deixará um legado escrito na história do município. Por fim, a coordenadora Débora Dantas destacou a união de esforços e a herança de proteção de direitos das crianças e adolescentes. Foi destacado ainda que atualmente Parnamirim possui 16 crianças e 6 adolescentes em situação de vulnerabilidade, mas apenas duas casas de acolhimento (Santa Rita, que acolhe até os 12 anos incompletos, e Casa do Adolescente, que acolhe dos 12 aos 18 incompletos) e, atualmente, apenas uma única família acolhedora em Parnamirim.

SELO SEMEANDO SONHOS

O Selo Semeando Sonhos foi instituído pela Lei nº 2.341, de 27/09/2022, com o objetivo de atestar as empresas ou entidades com e sem fins lucrativos que contribuem no investimento do futuro das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social acolhidos ou egressos dos serviços de acolhimento institucional ou familiar.

Por meio dele, são reconhecidas e apoiadas empresas e entidades que, através de parcerias, promove cursos profissionalizantes, técnicos e de ensino superior; vagas de emprego para maiores de 18 anos; vagas de jovem aprendiz; e outras parcerias com a SEMAS que sejam de relevância para as crianças e adolescentes.

FAMÍLIAS ACOLHEDORAS

O programa de famílias acolhedoras permite que elas receberem, em suas residências, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por um tempo limitado de seis meses, prorrogável conforme necessidade. Cada família recebe um auxílio de um salário mínimo por criança ou adolescente acolhido.

Para se cadastrar, a família deve procurar o Centro Integrado de Apoio à Criança e Adolescente (CIACAP). Ele fica localizado na rua Dr. Carlos Matheus, 1454. Pode falar ainda pelo whatsapp (84)98839-3233 ou pelo instagram @familiaacolhedoraparnamirim

Na manhã desta quarta-feira (3), os parlamentares do Poder Legislativo de Parnamirim se reuniram para a 62ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros. Os vereadores debateram propostas de interesse da comunidade parnamirinense.

Durante a sessão, foram aprovadas duas redações finais, dois requerimentos legislativos e duas moções de aplauso. Entre as matérias aprovadas, está a redação final que assegura às crianças e aos adolescentes que tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico da rede municipal de Saúde, por proposição do vereador Dr. César Maia.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Câmara Municipal de Parnamirim.

Nesta quarta-feira (03), a Câmara de Parnamirim realizou a solenidade de entrega de um mamógrafo à Secretaria Municipal de Saúde, um investimento beneficiará mais 133 mil mulheres que residem na cidade de Parnamirim. Realizado na área externa da instituição, a ocasião contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Wolney França, e dos demais vereadores da Casa Legislativa.

"Estamos doando um equipamento que impacta na vida de inúmeras mulheres que necessitam fazer os exames. Parabéns a todos nós pelo exemplo de parceria entre Poder Executivo e Legislativo", declarou Wolney.

O valor da doação foi de R$ 420 mil em prol das mulheres parnamirinenses. Somente neste ano, a Câmara de Vereadores já doou mais de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal. No primeiro semestre, foram doados um automóvel, móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos, além do mamógrafo às pastas da Saúde e da Assistência Social. O recurso é fruto da economia do exercício 2023 da Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara de Parnamirim destinou mais de R$ 690 mil à Saúde e, em 2022, o valor foi de R$ 200 mil para a Guarda Municipal.

A Secretária Municipal de Saúde, Luciana Guimarães, participou da solenidade. "Nós estamos muito felizes. O mamógrafo era um sonho que hoje torna-se realidade; sempre que conversamos sobre saúde esse equipamento se faz essencial", finalizou. 

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN, através do Programa Integra RN, realizou o segundo e último dia do curso de ‘Comunicação Eficaz na Gestão Pública”, nesta quinta-feira (04).

O curso está sendo ministrado por Sayonara Alves, jornalista e especialista em Comunicação Pública. Durante a abertura do curso, o presidente da Casa, vereador Wolney França enfatizou a importância do momento para promover aos cidadãos uma comunicação assertiva, objetiva e transparente numa gestão pública de qualidade.

O curso abrangeu diversos aspectos sobre o tema, incluindo estratégias para melhorar a clareza e a eficiência da informação transmitida pelas instituições governamentais. Para o servidor Felipe Américo, o momento é essencial para o povo. "O curso foi fundamental para nós melhorarmos a nossa comunicação com a sociedade, e certamente trará benefícios para a nossa prática diária", relatou Felipe.

Nesta quinta-feira (4), os parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram, no Plenário Dr. Mário Medeiros, para a 63ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, onde houve a aprovação de indicações e requerimentos para beneficiar a população.

Durante a plenária, o vereador Gabriel César fez uso da tribuna para falar sobre a proibição do consumo de maconha e seus derivados, exceto para uso medicinal, em ambientes públicos. Já o vereador prof. Diego Américo citou o requerimento legislativo que irá tratar de controvérsias na eleição dos conselhos tutelares.

O parlamentar Iranir Guedes, em sua fala na sessão ordinária, parabenizou a Secretária de Educação, Delmira Dalva, pelos seus feitos notáveis no município de Parnamirim. Por fim, o vereador Thiago Fernandes utilizou a tribuna para defender o esclarecimento acerca da eleição dos conselhos tutelares.

Título de Cidadão Honorário Parnamirinense

Ao final da sessão ordinária, Eduardo Correria Honorato Gomes recebeu o título de Cidadão Parnamirinense em reconhecimento aos serviços prestados ao município de Parnamirim. Eduardo Correria Honorato Gomes é militar da reserva da Aeronáutica.

Aprovações

Entre as sete indicações debatidas nesta manhã, está o projeto de lei complementar que concede reajuste da remuneração dos profissionais efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social. O projeto, de proposição do Poder Executivo de Parnamirim, foi aprovado em regime de urgência.

Nesta quinta-feira (05), por iniciativa do vereador Thiago Fernandes, a Câmara de Parnamirim realizou uma audiência pública para debater as problemáticas enfrentadas na Avenida Olavo Montenegro, com o intuito de assegurar melhorias efetivas e responsabilidade de informação para os parnamirinenses. O evento começou às 9h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros e durou cerca de três horas.

A mesa foi composta pelo vereador propositor, Thiago Fernandes; pelo deputado estadual, Rosano Taveira Júnior; pela vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires; pelo titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento Básico (SEMOP), Albert Josuá Neto; e contou ainda com a presença do presidente da Câmara, vereador Wolney França, e dos vereadores Gabriel César e Michael Borges.

Durante a audiência pública, foram discutidos os principais problemas da área, incluindo a necessidade da implantação de um sistema de drenagem eficiente e melhoria na segurança, além de soluções para o tráfego intenso, como a troca de lombadas por semáforos de pedestres, criação de proposições e comissões afim de sanar as dificuldades. O secretário municipal de obras, Josuá Neto, fez a apresentação de um projeto que busca viabilizar os problemas enfrentados no local.

O evento também contou com a participação de diversos moradores presentes expondo suas preocupações e sugestões. O vereador Thiago Fernandes destacou a importância da ação para promover um diálogo aberto e transparente entre a população e os representantes do poder público.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela Tv Câmara, no canal 23.2, e está disponível no canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim: https://www.youtube.com/live/H_HUICoD6Zk?si=G5kZKnsV17Go0mlq

Nesta quinta-feira (04), foi realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, por iniciativa do vereador Vavá Azevedo, conforme requerimento 024/2024. Presidida pelo propositor, a sessão solene contou com presença de várias personalidades da comunidade evangélica de Parnamirim.

O vereador Vavá Azevedo abriu a sessão explicando que o propósito de "homenagear as mulheres de Parnamirim" envolvidas com os círculos de oração. A solenidade contou ainda com a presença da Vice-Prefeita, Kátia Pires, e com apresentação de canto. Foram entregues cerca de 50 certificados de congratulações às pessoas envolvidas com o tema.

Na manhã desta terça-feira (08), os vereadores da Câmara de Parnamirim se reuniram no Plenário Dr. Mário Medeiros para realizar a 98ª Sessão Ordinária de 2024, marcando o retorno das atividades legislativas após as eleições.

Na ocasião, os vereadores Afrânio Bezerra, Irani Guedes, Marquinhos da Climep, Michael Borges, Éder Queiroz e a vereadora Fativan Alves utilizaram a tribuna para expressar seus agradecimentos aos eleitores pela confiança e apoio nas urnas. Além disso, reafirmaram o compromisso com os projetos que têm como foco o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.

Aviso: A Sessão Ordinária precisou ser interrompida devido a uma interrupção no fornecimento de energia elétrica. Informamos que as pautas que estavam em discussão serão retomadas na quarta-feira, durante 99ª Sessão Ordinária.

Na manhã desta quarta-feira, 9, no Plenário Dr. Mário Medeiros, ocorreu a 99ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.

Durante a sessão, o vereador Thiago Fernandes utilizou a tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição e destacou o orgulho que sente pelo trabalho realizado no município. Já o parlamentar Gustavo Negócio, em sua fala, parabenizou os vereadores eleitos e relembrou sua jornada na Casa Legislativa.

Aprovações

Na ocasião, foram aprovadas três redações finais e uma moção de pesar. Entre as matérias aprovadas, está a Redação Final nº 080/2024, que estabelece, sobre as farmácias e drogarias, a obrigatoriedade de manter uma urna para a coleta de medicmanetos, drogas, insumos farmaucêticos, correlatos e cosméticos vencidos. 

A Câmara Municipal de Parnamirim promoveu uma audiência pública, na manhã desta segunda-feira, 14, para apresentar e debater o Projeto de Lei nº 140/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício de 2025. A audiência foi proposta pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A mesa foi composta pelo presidente da Comissão, vereador Dr. César Maia; pelos vereadores Binho de Ambrósio e Thiago Fernandes, membros da Comissão de Finanças; além deles e representando o Poder Executivo, estiverem presentes o coordenador do setor de planejamento da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEPLAF), Francisco Dionísio. A extensão da mesa foi composta, ainda, por secretários municipais, pelos novos vereadores eleitos para o mandato de 2025, bem como pela prefeita eleita, Professora Nilda.

Durante o evento, o coordenador da Seplaf, Francisco Dionísio, falou sobre o crescimento do município de Parnamirim, nas últimas duas décadas, e apresentou dados referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, além das projeções para 2025.

Já o vereador Wolney França, presidente da Casa Legislativa, ressaltou a importância de uma gestão financeira responsável, com base nas estimativas de receita e despesa do município, enfatizando a necessidade de priorizar áreas estratégicas para garantir o desenvolvimento sustentável de Parnamirim nos próximos anos.

Ao final da audiência, o vereador Dr. César Maia, reafirma o compromisso com a população e pontuou que a Casa busca, constantemente, o melhor para os cidadãos parnamirinenses.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara e está disponível pelo link: https://www.youtube.com/live/GivVWhh1ABw?si=gYNvc4kW2sq46Zk7. 

Os parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram, na manhã desta quarta-feira (16), no Plenário Dr. Mário Medeiros, para a 102ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo.

Nesta manhã, o vereador Gabriel César usou a tribuna para expressar sua gratidão por mais um mandato, destacando a relevância do trabalho realizado pelos parlamentares. "Nós vamos continuar fazendo o nosso papel de fiscalizar, cobrar, estar nas ruas e servir ao povo de Parnamirim", declarou o parlamentar.

Aprovações

Na ocasião, os parlamentares aprovaram um requerimento legislativo e uma moção de congratulação. Entre os projetos aprovados, está o Requerimento Legislativo nº 115/2024, que requer que seja realizada, no mês de novembro, a Sessão Solene "Vereador Idoso por Um Dia", autoria do parlamentar Thiago Fernandes. A solenidade será realizada em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Idosa. 

Nesta quinta-feira (17), a 103ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim aprovou moções e requerimentos em homenagem a cidadãos e projetos de destaque.

Durante o uso da tribuna, o vereador Michael Borges destacou o problema dos maus-tratos a animais e anunciou que protocolou o projeto de lei "Criança amiga dos animais". O propósito é promover educação nas escolas públicas e privadas, formando jovens e adultos conscientes sobre a importância do cuidado com os animais e seus impactos na formação psicológica e social.

Na ordem do dia, os vereadores votaram três requerimentos de homenagens, apresentados pelo vereador Prof. Ítalo Siqueira: a Comenda Mérito ao Aviador, a de Aluno Nota 10 e a de Honra ao Marinheiro. Também foi aprovada uma moção de congratulação proposta pelo vereador Thiago Fernandes ao Padre Rodolfo Camilo Siqueira da Silva, pelo primeiro lustro sacerdotal (5 anos de ordenação presbiteral).

Ao final da sessão, a vereadora Carol Pires entregou moções de aplausos aos medalhistas do Circuito Potiguar de Capoeira. A homenagem destacou nove atletas de cinco escolas, que colocaram Parnamirim em evidência no esporte. A vereadora ressaltou o orgulho de valorizar esses talentos, reforçando o papel das homenagens em reconhecer e incentivar o desenvolvimento cultural e esportivo do município.

Buscando avanços e melhorias para o município, a Câmara de Parnamirim realizou sua 104ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira, 22, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, a vereadora Fativan Alves usou a tribuna para falar sobre questões relativas à saúde pública do município. Além disso, foram apresentados e votados dois requerimentos legislativos e uma moção de aplausos.

De autoria de autoria do vereador Thiago Fernandes, a moção vai homenagear o Clube Desportivo América de Tênis de Mesa, pela conquista do 2º Lugar no Troféu Eficiência 2024, da 22ª Edição Challenge Plus, etapa Caruaru/PE,

Para mais informações, assista as sessões ordinárias no canal oficial do YouTube da Casa Legislativa (https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeParnamirim).

Buscando promover a inclusão social de pessoas surdas no município e incentivar a acessibilidade no legislativo municipal, a Câmara Municipal de Parnamirim retomou as aulas do Curso de Libras Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Promovido pela Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o curso ocorre todas as quintas-feiras, pela manhã.

 O curso, ministrado pelos professores Walkiria Vidal e Rodrigo Guedes, está atualmente em seu segundo módulo, com uma carga horária de 30 horas semanais. A pedagoga Josilane Marques afirmou que "é uma imensa alegria continuar proporcionando educação em novas modalidades, além de continuar incentivando a inclusão".

 A turma foi aberta para servidores e público externo, tendo como pré-requisito que a pessoa interessada tenha realizado o curso básico. A nova turma, que foi iniciada em 26 de setembro de 2024, tem um diferencial, é a primeira turma de Nível Intermediário ofertada na Casa.

 Para Raphaela Rinaldi, servidora da casa e aluna do curso, a Língua Brasileira de Sinais é um dever social do cidadão. "Imagine não poder se comunicar. Você não tem oportunidades, não tem como falar que está com dor ou solicitar assistência. Você não tem acesso a serviços básicos. Então, é importante divulgar a existência do idioma para que todos possam aprender e incluir as pessoas surdas", declarou. 

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta quinta-feira (24/10), sua 106ª sessão ordinária, presidida pelo vereador Wolney França e com a presença dos vereadores Fativan Alves e Gabriel César à mesa. A pauta incluiu a aprovação de três projetos de lei em primeira votação, além de um requerimento e uma moção de aplausos.

A sessão teve início com a leitura da ata da 77ª sessão e do expediente. Em seguida, o vereador Irani Guedes subiu à tribuna para abordar problemas na instalação de um aparelho de raio-X adquirido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Nova Esperança. O debate foi enriquecido com apartes dos vereadores Marquinhos da Climep, Gabriel César, Rhalessa de Clênio e Michael Borges, que cobraram respostas do Executivo sobre as dificuldades de instalação e operação do equipamento.

A seguir, durante a ordem do dia, com a presença de 17 vereadores, foram aprovados em primeira votação dois projetos da vereadora Carol Pires e um do vereador Vavá Azevedo. Também foi aprovado um requerimento do vereador Prof. Ítalo Siqueira para a entrega da comenda Nísia Pereira de Machado, uma homenagem aos professores da rede municipal.

Outro destaque da sessão foi a moção de aplausos proposta pelo vereador Wolney França ao Capitão-Aviador Lucca Minhaqui Azevedo, piloto da Força Aérea Brasileira (FAB). A homenagem reconhece a habilidade do militar ao conduzir, com perícia, um caça F-5EM Tiger II até uma área desabitada antes de ejetar-se, evitando danos e garantindo a segurança da população após falha no sistema propulsor, ocorrida na última terça-feira.

A sessão reforçou tanto o compromisso com a educação municipal quanto o reconhecimento de atos de bravura e responsabilidade, destacando a importância desses temas para a sociedade local.

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira, 28, a Câmara de Parnamirim promoveu ações, celebrando a data. O dia foi iniciado com um café da manhã especial para seus colaboradores, reafirmando a importância do trabalho que prestam para o município.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, salientou que, em sua gestão, esta é a quarta vez que comemora esta data e falou sobre alguns benefícios que estão em andamento para os servidores. Entre eles, destacou a licença paternidade, que vai passar de 5 para 20 dias, e a licença maternidade, que será estendida de quatro para seis meses. "Temos muito ainda a avançar, estamos cumprindo um compromisso da gente de que os recursos da Câmara devem ser investidos na Casa, pois acreditamos muito no potencial dos seus servidores".

A Casa Legislativa também produziu um vídeo em homenagem aos servidores. A produção audiovisual faz parte de uma campanha mais ampla que enfatiza o #OrgulhoDeSerCMP, com depoimentos dos servidores mais antigos da instituição. O vídeo ressalta que o serviço público realizado com competência e responsabilidade gera melhorias significativas na sociedade e, assim, A Casa do Povo reforça, assim, o seu compromisso em oferecer um serviço público de excelência.

Confira a homenagem no Instagram Câmara de Parnamirim, clique aqui

Na manhã desta terça-feira, 29, a Casa Legislativa de Parnamirim realizou sua 107ª Sessão Ordinária do ano, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A sessão foi presidida pelo vereador Wolney França, e a mesa foi composta ainda pelo vereador Vavá Azevedo e pela vereadora Carol Pires.

A pauta do dia incluiu a aprovação de três projetos de lei, além de um requerimento legislativo. O Requerimento nº 123/2024, de autoria do parlamentar Thiago Fernandes, dispõe sobre a realização de uma audiência pública em alusão à Semana da Consciência Negra. A ideia é que o evento ocorra em novembro, visando debater a educação como uma ferramenta de combate ao racismo estrutural.

A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara e está disponível pelo link: https://www.youtube.com/live/GivVWhh1ABw?si=gYNvc4kW2sq46Zk7. 

Às 18h desta quinta-feira (31), a Câmara de Parnamirim irá realizar uma Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor. A solenidade é de proposição do vereador Gabriel César.

Na ocasião, serão agraciados com a medalha empreendedores individuais e representantes de empresas e instituições.

Serviço

Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor.

Data: quinta-feira, 31/10/2024

Horário: 18h

Local: Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal, Parnamirim

A Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Parnamirim, realiza nesta semana o primeiro curso de oratória de 2024. Ministrado pela fonoaudióloga Luiza Monteiro, o curso tem o objetivo de desenvolver habilidades de comunicação, aumento da autoconfiança e capacidade de persuadir e influenciar.

A aula inaugural foi na tarde desta terça-feira, 29 de outubro. Ao todo, 60 interessados se inscreveram no curso, o qual contou com a presença do vereador Binho de Ambrósio.

A professora declarou que está muito feliz em ministrar esse curso porque "mostra o quanto a Câmara Municipal de Parnamirim está antenada com o meio, mercado e cenário em que vivemos. A comunicação é, sem dúvida, a soft skill mais importante nos tempos atuais, e perpassa várias outras como liderança, o relacionamento interpessoal e a capacidade de gerir conflitos. Então a capacidade de comunicar-se bem é imprescindível para termos sucesso profissionalmente", explicou.

Em complemento, a coordenadora da Escola, Josilane Marques, afirmou que: "É com grande alegria que a Escola do Legislativo promove mais um curso de capacitação, sabendo a importância que a Comunicação tem para nossa eficiência, tanto para o trabalho quanto para a vida pessoal", concluiu.

Os parlamentares do Legislativo Municipal se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 30, no Plenário Dr. Mário Medeiros, para a realização da 108ª Sessão Ordinária do vigente ano.

Nesta manhã, os vereadores debateram e aprovaram um projeto de lei, dois projetos de decreto legislativo e uma moção de aplausos. Entre as proposições aprovadas, está o Projeto de Decreto Legislativo n 014/2024, que concede a Medalha de Honra ao Mérito Gotas de Vida às doadoras de leite materno no município de Parnamirim.

A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara e está disponível pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WvPkgMgExis

Na noite desta quarta-feira, 30, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma sessão solene para entrega da Comenda Professora Nísia Pereira Machado, prestando homenagens aos profissionais da educação do município. Por autoria do vereador professor Ítalo, o evento começou às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e, durante a solenidade, cada parlamentar entregou a honraria a um docente pelos relevantes serviços prestados.

A mesa de honra foi composta pelo vereador proponente da solenidade; primeiro vice-presidente da Casa Legislativa, vereador Michael Borges; pela vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires; pela diretora do 2ª DIREC regional, Alcione Flávia F. das Oliveiras, representando a secretária de Estado da Educação; e pela secretária da Educação do município, Delmira Dalva Silva Santiago.

O vereador propositor, professor Ítalo, durante o evento, prestou suas homenagens aos docentes do município, enfatizando a importância dessa profissão. "Hoje, estamos aqui para celebrar uma das profissões mais nobres e essenciais da nossa sociedade: o professor. Nós queremos reconhecer e agradecer a cada um de vocês que se dedica a moldar o futuro por meio da educação. Ser professor vai muito além de transmitir conhecimento, é um ato de amor, paciência e coragem", declarou.

Já a diretora da 2ª DIREC regional, Alcione Flávia, falou que "educar é um ato de amor e coragem. Os desafios são constantes e intensos, nós precisamos realmente valorizar essa categoria".

Encerrando os pronunciamentos, o presidente interino da sessão, vereador Michael Borges, destacou que a profissão de professor é a mais importante, pois todos os profissionais passam, primeiramente, pelos educadores que os ensinam.

Empreendedores do município também serão homenageados em sessão solene

Nesta quinta-feira, às 18h, a Câmara de Parnamirim irá realizar uma Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor. A solenidade é de proposição do vereador Gabriel César.

As sessões solenes são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara e estão disponíveis pelo link: https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeParnamirim. 

De proposição do vereador Gabriel César, nesta quinta-feira, ocorreu a Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor, na Câmara Municipal de Parnamirim. O evento ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros e, durante a ocasião, empreendedores individuais e representantes de empresas e instituições foram agraciados.

Além do parlamentar propositor da solenidade, a mesa foi composta pelo primeiro vice-presidente da Casa do Povo, vereador Michael Borges; e pelo vereador Éder Queiroz.

A Comenda do Empreendedor nasceu da lei do vereador Gabriel César 2.094/2021, que institui a Semana do Empreendedorismo em Parnamirim. No decorrer do evento, o vereador proponente falou sobre o seu projeto e ressaltou a importância dessa profissão. "Nossa ideia é trazer o empreendedor cada vez mais para perto. E a Semana do Empreendedorismo é isso: valorizar aquele que tanto se esforça no dia a dia. O nosso trabalho, como parlamentar, é facilitar a vida do empreendedor. Então, contem com a Câmara Municipal, contem com o nosso mandato e nós estamos aqui para servir cada um de vocês".

Em nome dos homenageados, o empresário Eduardo Pinheiro Borges falou sobre o privilégio que é receber esse reconhecimento da Casa Legislativa. "Essa honraria reforça a importância do papel dos nossos representantes na construção de um ambiente onde o empreendedorismo possa florescer", declarou Eduardo.

Confira os homenageados
Danielma Batista Gomes
Carlos Antônio Bezerra da
Eduardo Pinheiro Borges
Caldo Lanche do PedaL
Jadson Manoel Lima

Nos dias 6 e 7 de novembro, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará uma semana de práticas de autocuidado, com oferta de serviços de autocuidado, maquiagem, auriculoterapia, avaliação facial e cuidados com a pele. A ação ocorrerá das 8h às 12h na sala de reuniões da Casa Legislativa e tem como objetivo fortalecer o compromisso da Casa com o bem-estar e saúde no ambiente de trabalho.

 O evento ocorre em alinhamento com o programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), um programa desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental dentro das instituições públicas. 

Em alusão ao Dia do Contador, a Câmara Municipal de Parnamirim irá promover uma sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para entregar a Comenda Luca Bartolomeo de Pacioli a contabilistas do município.

Por proposição do vereador Gabriel César, a solenidade ocorrerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18:30.

Serviço

Sessão Solene para entrega da Comenda Luca Bartolomeu de Pacioli

Data: 25/11/2024

Horário: 18:30

Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n - Cohabinal, Parnamirim

Nesta terça-feira (05), os parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram, no Plenário Dr. Mário Medeiros, para realizar a 110ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Michael Borges, e a mesa foi composta ainda pelos vereadores Gustavo Negócio e Gabriel César.

Na ocasião, os vereadores Gabriel César e Vavá Azevedo fizeram o uso da tribuna para fazer comentários sobre a paralisação da obra da estrada de Cajupiranga, destacando a importância da execução da obra para a população e cobrando soluções para este problema.

Ao final da sessão, de autoria do vereador Professor Ítalo, foi realizada a entrega de 39 moções de aplausos aos estudantes e atletas da Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza pela participação nos jogos da juventude escolar do RN (JUVERNS e JERNS). 

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim irá realizar, nos dias 13 e 14 de novembro, um curso para maestria em vendas. Buscando aprofundar os conhecimentos da população no ambiente corporativo, o treinamento visa preparar profissionais de vendas com técnicas e ferramentas modernas.

O curso será ministrado por Maurício Ribas, que é formado em ADM/Marketing pela UNP, com especialização em Marketing Digital e em Inteligência Emocional. Maurício é Master Trainer com mais de 25 anos de experiência com atuação em grandes grupos, como RBS, TIM e Pearson. Ele também atuou no conselho da MoveEdu, o maior grupo de educação do país.

As aulas serão realizadas no Plenarinho Professora Eva Lúcia, na Câmara Municipal de Parnamirim, das 18h às 22h, e está aberto para o público em geral. As inscrições devem ser efetuadas pelo Aplicativo Câmara Conecta. 

A Câmara Municipal de Parnamirim irá promover, por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o curso de Excelência no Atendimento para os cidadãos do município e servidores da Casa. A capacitação ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, das 18h às 21h, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

O curso será ministrado pela professora Luciana Almeida, graduada em Turismo pela FACEX RN (ADM) e especialista em Docência para Educação Profissional pelo SENAC/RN. Durante as aulas, a turma irá estudar e treinar estratégias para melhorar a qualidade do atendimento e a experiência do cliente.

O treinamento está aberto para o público em geral e as inscrições devem ser realizadas pelo Câmara Conecta. O aplicativo está disponível no App Store, para dispositivos do sistema IOS; e no Play Store, para Android. 

A 13ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de Parnamirim, aprovou cinco projetos de lei que estavam em análise. A reunião, ocorrida nesta segunda-feira (11/11) no Plenário Dr. Mário Medeiros, ainda contou com a distribuição de outros 16 projetos para emissão de pareceres.

Além dos aprovados, dois projetos foram recusados, sendo enviados para correções de forma e técnica e um foi rejeitado por inconstitucionalidade.

PROJETOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO

Dentre os aprovados, destaca-se um que institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno no município, por autoria do vereador Michael Borges; um que estabelece a campanha de conscientização sobre o patrimônio escolar, de proposição do vereador Afrânio Bezerra; e um que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e cria a semana municipal de conscientização sobre a fibromialgia, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio.

PRESENÇAS

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo e do procurador legislativo, Hugo Fortunato, além de assessores parlamentares.

PRÓXIMA REUNIÃO

A próxima reunião foi agendada para 25 de novembro. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Para assistir à 13ª reunião, o link é https://www.youtube.com/watch?v=3b0JUnVwl4U&pp=wgIGCgQQAhgB

Durante a 113ª sessão ordinária, ocorrida nesta quarta-feira (12/11), os vereadores aprovaram por unanimidade a convocação, em caráter urgente, do Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento (SEMOP), Albert Josuá Neto, para prestar esclarecimentos acerca da execução das obras do empréstimo FINISA. A convocação foi agendada para após a sessão ordinária de amanhã (114ª sessão, em 13/11).

Após a leitura da ata da 82ª sessão, na leitura do expediente, entre outras, foi apresentada uma emenda impositiva nº 06, à Lei Orçamentária Anual (LOA), do vereador Afrânio Bezerra, de R$ 100 mil, para o "Arraiá Juntos Somos+".

Durante os debates parlamentares, subiu à tribuna o vereador Gabriel César para debater sobre a falta de pagamento dos médicos cooperados da UPA de Nova Esperança e da Maternidade Divino Amor, os quais ameaçam entrar em greve. Aparteado pelos vereadores Éder Queiroz, Marquinhos da Climep, Michael Borges e Thiago Fernandes, o parlamentar abordou ainda o problema dos médicos do hospital Márcio Marinho e sobre a duplicação da pista RN-313.

Nas votações, além do Requerimento Legislativo do vereador Marquinhos da Climep, foram aprovados ainda quatro redações finais, inclusive da lei sobre proporcionalidade nas taxas condominiais; e dois projetos de lei em primeira votação, sendo um do vereador Thiago Fernandes e outro do vereador Gabriel César.

A próxima sessão ordinária (114ª) ficou agendada para amanhã, quarta-feira (13/11).

Assista à sessão ordinária de hoje pelo link https://www.youtube.com/watch?v=3unDlBnVdCk&pp=wgIGCgQQAhgB

Na próxima segunda-feira, 18 de novembro, às 18h, a Câmara de Parnamirim irá realizar uma audiência pública em alusão à Semana da Consciência Negra para debater a educação como ferramenta de combate ao racismo estrutural.

A audiência, que é de proposição do vereador Thiago Fernandes, acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros e contará com a participação de autoridades, além de ser acompanhada pelos munícipes.

Serviço

Audiência Pública em alusão à Semana da Consciência Negra

Data: 18/11/2024

Horário: 18h

Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n - Cohabinal, Parnamirim

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A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta quarta-feira (13), no plenário Dr. Mário Medeiros, a 114ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, e a mesa foi composta ainda pelos vereadores Marquinhos da Climep e Vavá Azevedo.

Na ocasião, o vereador Vavá Azevedo utilizou a tribuna para expressar sua preocupação com a paralisação das obras na estrada Cajupiranga. Segundo o parlamentar, a interrupção das melhorias tem afetado diretamente a população local e prejudicado comerciantes da região. O vereador também cobrou uma posição da Secretaria de Obras de Parnamirim, órgão responsável pela execução do projeto.

Já o vereador Michael Borges destacou a importância de garantir melhores condições de trabalho para os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias de Parnamirim. Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a necessidade de avançar na modernização do ambiente de trabalho desses profissionais, garantindo uma estrutura adequada e melhores recursos para o exercício de suas funções.

Ao final da sessão ordinária o Secretário Adjunto de Obras compareceu ao plenário para prestar esclarecimentos sobre as obras financiadas pelo Finisa.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal do YouTube oficial da Câmara de Parnamirim. Confira em: https://www.youtube.com/live/o9-GPoin5Ng?si=oXn5Rv04lIiQa79g

A partir do Requerimento Legislativo, nº127/2024, de autoria do vereador Marquinhos da Climep, o Secretário Adjunto de Obras do município, Carlos Magno, compareceu ao Plenário, durante a 114ª Sessão Ordinária para esclarecer questões sobre as obras financiadas pelo Finisa.

Ele apresentou as que já estão em execução, o valor já utilizado e o montante ainda disponível, além de um histórico financeiro do empréstimo e o planejamento para o uso dos recursos restantes. Entre as obras citadas, está a intervenção na estrada de Cajupiranga, que tem sido alvo de reclamações pela população devido à paralisação temporária.

Além disso, o secretário afirmou que estão em diálogo com a Caixa Econômica Federal para solicitar a liberação de recursos para concluir todas as obras conforme o cronograma e prometeu manter a transparência com os moradores.

Os vereadores presentes manifestaram sua satisfação com o comparecimento do secretário, embora tenham ressaltado a importância de manter a comunicação com a população.

Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.

“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.

A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.

A sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), a 115ª de 2024, foi presidida pelo vereador Thiago Fernandes. Com uso da tribuna pela vereadora Fativan Alves foi abordado o problema da falta de implantação do mamógrafo. A parlamentar questionou o motivo de o aparelho,  adquirido pela Câmara Municipal de Parnamirim e doado à Secretaria Municipal de Saúde, sequer foi levado ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR) que o utilizará. O debate teve ainda contribuição com aparte do vereador Marquinhos da Climep.

O próprio vereador Marquinhos da Climep utilizou a tribuna, a seguir, para cobrar a Secretaria Municipal de Obras Públicas por afirmações realizadas pelo secretário, acerca de obras pendentes no município, que estão paradas ou fora do cronograma.

Por fim, na ordem do dia, com a presença de 10 parlamentares, foram aprovadas moções de aplausos, inclusive a atletas medalhistas e a uma paróquia católica pelo transcurso de seu aniversário. Ao final, foi agendada a 116ª sessão ordinária para próxima terça-feira (19/11).

Assista à 115ª sessão por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=APZewAMpSAQ

Na próxima terça-feira, 19 de novembro, às 14h, a Câmara de Parnamirim irá realizar uma sessão solene intitulada como "Vereador idoso por um dia", o objetivo é incluir os idosos na sociedade, sensibilizar para a longevidade e proporcionar convívio social. 

O evento é de proposição do vereador Thiago Fernandes, e acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Serviço

Sessão Solene vereador idoso por um dia

Data: 19/11/2024

Horário: 14h

Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n - Cohabinal, Parnamirim

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Na noite desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública em alusão à Semana da Consciência Negra. Com o intuito de celebrar a cultura afro-brasileira e debater a educação como ferramenta de combate ao racismo estrutural, o evento foi proposto pelo parlamentar Thiago Fernandes e ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Além do vereador propositor da audiência, a mesa foi composta por Andreia Mendes, Coordenadora de Desenvolvimento da Gestão Escolar, representando a secretária da Educação do município; Maria Lúcia Rocha, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial; Silvana Rodrigues dos Anjos, coordenadora da Igualdade Racial; Christoffer Carvalho, coordenador geral do coletivo de ações colaborativas Baobá Educação Antirracista.

No início do evento, o vereador Thiago Fernandes destacou a definição de racismo estrutural e enfatizou a importância de reconhecermos essa prática no cotidiano. "Nada melhor do que a educação para contribuir e mudar o racismo estrutural".

A presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, conhecida por "Mãe Lúcia", expôs, durante a audiência, sua história e luta contra o racismo. "O negro sente na pele o racismo estrutural. Nós sofremos na pele. Eu espero que um dia a sociedade entenda que somos negros e que foi o nosso sangue, a nossa ancestralidade, que trouxe a nossa cultura viva e construiu a nossa nação. Estamos aqui na luta por uma sabedoria maior e a nossa história não pode ser esquecida".

Representando a secretária da Educação de Parnamirim, Andreia Mendes abordou a raiz do racismo na sociedade e o importante papel da equipe pedagógica para combatê-lo, utilizando como ferramenta a educação. "Se não formamos professores dentro da perspectiva antirracista, nós não vamos mudar a sociedade", declarou a Coordenadora de Desenvolvimento da Gestão Escolar.

Para o encerramento da audiência, o vereador proponente ressaltou que "a construção parte de momentos como esse. Não podemos tolerar e nem normatizar o racismo, seja ele da forma que for. Que possamos combater o racismo dia após dia e, através da educação, mudar a nossa sociedade".

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta terça-feira (19), a 116ª Sessão Ordinária, no Plénario Dr. Mário Medeiros. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, e a mesa foi composta ainda pelos parlamentares Gustavo Negócio e Carol Pires.

Na ocasião, o vereador Wolney França fez o uso da tribuna para comentar sobre mais uma conquista realizada pela Casa Legislativa. Pela segunda vez na história, A Câmara de Parnamirim recebeu o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência.

Aprovações

Durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos legislativos e três moções de aplausos e uma de congratulação. Entre elas, destaca-se a moção nº078/2024, que homenageia os servidores da Câmara Municipal de Parnamirim e a Mesa Diretora pela conquista do Selo Diamante de Transparência.

A iniciativa é de autoria do vereador Dr. César Maia e reconhece o empenho e a dedicação das equipes que contribuíram para que a Casa Legislativa alcançasse o mais alto nível de transparência pública.

As sessões ordinária são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do YouTube, através do link: https://www.youtube.com/live/Nqcp7YnWvlM?si=zkx5B522LlEo70vM.

A Câmara Municipal de Parnamirim irá promover, por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o curso de transição de mandado para os servidores da Casa. A capacitação ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, das 8 às 12h, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

O curso será ministrado pela Assessora Jurídica no Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Medeiros, e por José Serafim da Costa Neto, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A transição de mandato é o processo de passagem do comando político-administrativo de um governante para outro, que ocorre após as eleições. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais e a transparência administrativa. 

O treinamento está aberto para os servidores da Casa e as inscrições devem ser realizadas pelo Câmara Conecta. O aplicativo está disponível no App Store, para dispositivos do sistema IOS; e no Play Store, para Android. 

A Câmara Municipal de Parnamirim irá promover, por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o curso de transição de mandado para os servidores da Casa. A capacitação ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, das 8 às 12h, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

O curso será ministrado pela Assessora Jurídica no Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Medeiros, e por José Serafim da Costa Neto, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A transição de mandato é o processo de passagem do comando político-administrativo de um governante para outro, que ocorre após as eleições. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais e a transparência administrativa. 

O treinamento está aberto para os servidores da Casa e as inscrições devem ser realizadas pelo Câmara Conecta. O aplicativo está disponível no App Store, para dispositivos do sistema IOS; e no Play Store, para Android. 

Em alusão ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, a Câmara de Parnamirim promoveu, nesta terça-feira (19/11), mais uma edição do projeto Vereador Idoso Por Um Dia. A sessão solene é de autoria do parlamentar Thiago Fernandes, presidente da frente parlamentar do idoso, e tem o intuito de incluir pessoas da terceira idade nos debates legislativos, sensibilizar para a longevidade e proporcionar convívio social.

Foram ao todo, 18 agraciados. Em plenário, participaram de discussões sobre uma variedade de temáticas relacionadas aos seus direitos, abordando questões como acessibilidade, saúde e políticas públicas específicas para essa população. O evento reforçou a importância da participação da terceira idade nas decisões que impactam diretamente suas vidas.

Além do propositor, compuseram a mesa o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França; o senhor Jones Fernandes da Silva, ex-vereador de Parnamirim, representando os homenageados; pela coordenadora do Centro de Controle Social, Kátia de Jesus; pela vice-prefeita do município, Kátia Pires; e pela presidente estadual do Conselho da Pessoa Idosa, Adna de Sousa Martins.

O vereador Thiago Fernandes destacou a importância do projeto e da participação dos idosos na construção da sociedade e afirmou: "Hoje trazemos um protagonismo ainda maior para os nossos idosos, reconhecendo e valorizando toda a história construída por vocês, uma história que reflete diretamente na identidade e no desenvolvimento da nossa cidade. É com muita alegria e respeito que realizamos esta sessão solene, celebrando as contribuições de cada um de vocês para a nossa sociedade", afirmou o parlamentar.

Em nome dos homenageados, o senhor Milton Araújo agradeceu a todos os vereadores que aprovaram a realização da sessão solene e destacou que o evento serviu como um reconhecimento pelas histórias de cada um dos agraciados.

A sessão solene foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim, e está disponível em: https://www.youtube.com/live/1_uZNvrVHFI?si=R8WLaGo7n9KLl-nb