2ª CCJ de 2025 aprova 8 projetos e distribui 26

Na tarde desta segunda-feira (10/03), a 2ª reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final contou com a presença do seu presidente, vereador Prof. Ítalo Siqueira, seus membros vereador Michael Borges e veredora Rafaela de Nilda, além de representantes da Procuradoria da Câmara e assessores dos vereadores.

Entre as aprovações encontra-se um parecer que dispõe sobre a política de limpeza e conservação de terrenos, alterações nos requisitos para a Guarda Municipal e a criação do dia do fonoaudiólogo, além do aumento do número de membros das comissões parlamentares de três para cinco. Sobre o projeto da criação do dia do fonoaudiólogo, a vereadora Rafaela de Nilda declarou que "é um marco importante pelo reconhecimento da importância desse profissional, por meio de um projeto de minha proposição". Outros projetos foram devolvidos aos gabinetes de origem para correções de técnica legislativa.

Dos projetos distribuídos, foram 9 para a relatoria do vereador Ítalo, 9 para o vereador Michael Borges e 8 para a vereadora Rafaela de Nilda, que terão seus pareceres apresentados na próxima reunião da comissão, no dia 24 deste mês.