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Na manhã desta quarta-feira, 6, a Câmara de Vereadores efetuou a 12ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, a vereadora Fativan Alves solicitou o uso da tribuna para discutir o transporte público no município de Parnamirim

Em sua fala, a vereadora abordou os desafios encontrados pela população no transporte coletivo e pontuou a necessidade de melhorias. "A luta é muito grande e a população precisa de um serviço de qualidade no nosso município, para que possam exercer o seu direito de ir e vir", declarou a parlamentar.

Aprovações
Na ocasião, foram aprovadas três moções de aplausos e uma moção de pesar.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Sessão Solene marcou os 15 anos do Salesiano Dom Bosco, com homenagens na noite desta segunda-feira, 4, na Câmara de Parnamirim. A proposição foi do vereador Thiago Fernandes e a solenidade contou com a presença do vereador e presidente da Casa Legislativa, Wolney França, além do deputado Taveira Júnior, do diretor dos Colégios Salesianos São José, Pe. Ilmário de Souza Pinheiro, professores, funcionários e representantes do colégio. "É uma emoção gigante ser o propositor dessa sessão solene, tanto por ter sido aluno e por ter tido o privilégio também de ser professor do Salesiano Dom Bosco", ressaltou Thiago Fernandes.  

Durante a solenidade, o Pe. Ilmário recebeu uma Moção de Congratulações pelo aniversário. "Esta comemoração nos faz lembrar que a vida é dinâmica, devemos crescer, acompanhar os tempos e estender os nossos projetos, entre outras iniciativas, como marca desses 15 anos, ainda neste ano, teremos a alegria de inaugurar um novo espaço do colégio que beneficiará não só a comunidade educativa, mas a sociedade parnamirinense, o sonhado Ginásio Dom Bosco", afirmou.  

O deputado estadual Taveira Júnior agradeceu o convite para participar da solenidade e falou sobre a importância do colégio para o município. "Há 15 anos, recebemos a unidade do Colégio Salesiano Dom Bosco, em Nova Parnamirim, e é muito gratificante para a cidade ter recebido o colégio em uma área que tanto cresce, trazendo um ensino de qualidade e, além disso, proporcionou muitos empregos para toda a população de Parnamirim e região metropolitana", disse.

Wolney França também ressaltou a importância do colégio para o desenvolvimento do município. "A gente sabe que quando a escola chegou havia um cenário, no início, e hoje é um cenário totalmente mais moderno e mais desenvolvido daquela região que faz com que nós, do poder público, tenhamos mais desafios para contribuir naquela localidade, como por exemplo, na mobilidade urbana. Então, a escola não só trouxe para nossa cidade a qualidade do ensino, mas também contribui para o desenvolvimento da região".

Nesta manhã, a Casa Legislativa realizou a 11º Sessão Ordinária de 2024. Na ocasião, os parlamentares Thiago Fernandes e Michael Borges fizeram o uso da tribuna para discutir assuntos relevantes para o município. 

Thiago Fernandes usou a tribuna para falar sobre acidentes de trânsito recorrentes na avenida Olavo Montenegro. “É inegável ter um controle mais enérgico para a Olavo Montenegro. Através de faixas de pedestres, a qual solicitamos por meio do nosso mandato, radares de controle de velocidade e também uma fiscalização mais próxima”, afirmou o parlamentar. 

Já o vereador Michael Borges usou seu momento na tribuna para falar sobre o Dia D de Combate à Dengue que aconteceu no último sábado, no bairro de Nova Esperança. Além disso, ressaltou a importância dos cuidados preventivos contra a dengue. “Estamos vivendo um momento crítico de chuvas que nos exige muita atenção nos criadouros do mosquito aedes aegypti. É preciso redobrar a atenção”, disse. 

 Além disso, foram aprovadas duas redações finais e um projeto de lei 

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Por proposição do vereador Thiago Fernandes, a Câmara de Parnamirim irá realizar uma Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do Colégio Salesiano Dom Bosco. A solenidade ocorrerá, na próxima segunda-feira (4), às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Segundo o propositor, a solenidade é uma celebração a uma trajetória marcada pelo legado visionário de Dom Bosco, que tem o objetivo de formar cidadãos bons e honestos e uma cerimônia para contemplar e inspirar a comunidade educativa e religiosa.

Na manhã desta quarta-feira, 6, a Câmara de Vereadores efetuou a 12ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, a vereadora Fativan Alves solicitou o uso da tribuna para discutir o transporte público no município de Parnamirim

Em sua fala, a vereadora abordou os desafios encontrados pela população no transporte coletivo e pontuou a necessidade de melhorias. "A luta é muito grande e a população precisa de um serviço de qualidade no nosso município, para que possam exercer o seu direito de ir e vir", declarou a parlamentar.

Aprovações
Na ocasião, foram aprovadas três moções de aplausos e uma moção de pesar.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Na manhã desta quinta-feira, a Casa Legislativa realizou a 13ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os vereadores Gabriel César e Diego Américo solicitaram o uso da tribuna.  

O parlamentar Gabriel César usou seu momento para falar sobre as adversidades encontradas na saúde pública municipal. Além disso, fez cobranças sobre a Secretaria de Educação acerca da infraestrutura nas escolas municipais  
 

Já o vereador Professor Diego Américo fez uso da tribuna para convidar a população para a audiência pública de sua autoria, que vai debater a educação municipal. O evento vai acontecer na segunda-feira (11) às 18h, no plenário Dr. Mário de Medeiros.
 

Além disso, os vereadores aprovaram uma moção de pesar, durante a sessão.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal. 

A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos. 

Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

PROGRAMAÇÃO

Dia 11/03 | 9h às 12h | Plenário Dr. Mário Medeiros

- Abertura e palestra sobre o lançamento da Semana do Consumidor

- Lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador Tiago Neves

Dias 12/03 a 15/03 | 9h às 12h | Sala do Cidadão e Sala do Procon Câmara

- Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimentos virtual e presencial

- Orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores

Com o intuito de homenagear e reconhecer todas as servidoras da Casa, a Câmara de Parnamirim realizou, neste 8 de março, um café da manhã especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A ocasião contou com a participação do presidente da Casa, vereador Wolney França que falou sobre a importância desta data. “As mulheres além de competentes, são carinhosas, educadas, detalhistas e isso contribui demais para o nosso crescimento e evolução”, disse.  Além disso, ressaltou que, atualmente, a Casa Legislativa possui mais servidoras mulheres do que homens.  Ao total, são 88 efetivos e 49 são mulheres.

A data, além de representar um dia de homenagem às mulheres, é também um dia de luta. Para a servidora Rosana Celle, que trabalha na Câmara há 27 anos no setor de licitações, a batalha continua. “Infelizmente, nós mulheres ainda não conseguimos conquistar tudo, mas estamos na luta para conquistar cada vez mais”.

O evento homenageou as servidoras e ressaltou a importância de valorizar as mulheres todos os dias. Para a jornalista da Casa, Cida Ramos é muito relevante a Câmara realizar essa homenagem. “Eu me sinto muito honrada em fazer parte da Casa Legislativa. Hoje dia internacional da mulher, é uma data de comemoração, mas também ainda é um dia de luta pelos nossos direitos”, afirmou a servidora.

Por iniciativa de seu presidente, vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim irá realizar, na próxima terça-feira (26), uma palestra sobre Cultura Institucional. O evento, que ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros, logo após a sessão ordinária, é aberto ao público e vai contar com a presença de servidores e vereadores.

Ministrada por Dema Oliveira, um dos maiores especialistas em expansão de negócios do Brasil, a palestra irá auxiliar colaboradores a exercerem suas funções em busca da missão, visão e valores institucionais, estimulando transformações e o entendimento sobre as diretrizes de uma organização.

O palestrante possui quase duas décadas de experiência como executivo em empresas como Tim e Samsung; é sócio fundador da Goshenland umas das maiores empresas de consultoria para expansão de negócios do país; sócio-investidor em mais de 10 negócios exponenciais; fundador do Pool para investimento em startups GoshenLand – Bossa Nova Investimentos; e sócio Fundador da ONG Instituto Amarelinha.

Serviço
Palestra sobre Cultura Institucional
Terça-feira, 26/03
Após a sessão ordinária
No Plenário Dr. Mário Medeiros
Iniciativa do presidente da Casa

Teve início, nesta segunda-feira (11), a Semana do Consumidor na Câmara Municipal de Parnamirim. A abertura ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 9h, com uma palestra sobre o assunto e também foram debatidas temáticas importantes para os consumidores.

A mesa foi composta pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França; procurador-geral da Câmara de Parnamirim, Canindé Alves; procurador legislativo Tiago Neves; coordenador do Procon Câmara, Amaury Borges; representante do Procon Legislativo, Raffael Lucena Pires; presidente da CDL de Parnamirim, Genilson Cruz; e Juliana Morais, do Instituto de Direto Administrativo Seabra Fagundes.

Durante a abertura do evento, o presidente da Casa ressaltou a importância dos serviços que estarão disponíveis durante essa semana, enfatizando o trabalho da Câmara em prol do cidadão. "Estamos trabalhando sempre em favor da população de Parnamirim", afirmou o presidente.

O evento conta com uma programação especial, organizada pelo Procon Câmara, com o objetivo de oferecer à população orientações e esclarecimentos sobre renegociação de dívidas e outras dúvidas dos consumidores. "É com grande alegria que o Procon celebra o serviço entregue à população de Parnamirim, um serviço 100% acessível através dos diversos canais de comunicação. Somos um grande exemplo não só para o estado do Rio Grande do Norte, mas para todos os estados da federação", declarou o procurador Canindé Alves.

Além disso, nesta manhã, aconteceu o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves. Na ocasião, ele salientou o trabalho do Procon como um acesso à justiça. "Um órgão que era para punir fornecedores, eleva o seu papel institucional e atua como um parceiro do Poder Judiciário, resolvendo conflitos antes de se tornarem litígios. [...] É uma missão nobre do Procon". Em seguida, foi realizada uma sessão de autógrafos.

A programação continua durante a semana com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores. Durante toda a semana, o gerente da Dívida Ativa da Secretaria de Tributação, Bruno Furtado, está de plantão na Câmara de Parnamirim para negociações referente a tributos, tais como IPTU, Alvará e ISS e demais impostos municipais.

Nesta segunda-feira, 25, a Câmara Municipal de Parnamirim vai homenagear os 25 anos do Jornal Potiguar Notícias com a realização de uma Sessão Solene, a partir das 18h30, no plenário Dr. Mário Medeiros. A proposição é da vereadora Fativan Alves.

Fundado pelo jornalista Pinto Júnior (in memoriam), o Potiguar Notícias é um portal com notícias, reportagens, textos opinativos, vídeos e diversos conteúdos abrangentes atualizados diariamente. Neste ano, o portal celebra 25 anos de história, tendo suas raízes no município de Parnamirim e visando oferecer um jornalismo sério, confiável e com foco em informar sobre os acontecimentos em Parnamirim.

A sessão solene além de comemorar os 25 anos de sua fundação, também reconhece a contribuição do veículo com a sociedade parnamirinense.

Serviço
Sessão Solene: 25 anos do Jornal Potiguar Notícias
Dia: 25 de março
Horário: 18h30
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros 

Na noite desta quarta-feira, 21, a Casa Legislativa realizou uma audiência pública para discutir as enchentes, pontos de alagamentos e as consequências disso para a população do município. O evento, que foi uma iniciativa da vereadora Fativan Alves, ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros e reuniu vereadores, representantes do Executivo municipal e público em geral.

Durante a abertura, a vereadora Fativan Alves falou sobre a importância de discutir esse tema com a população. Além disso, agradeceu a presença e disponibilidades dos secretários que estiveram presentes para esclarecer as perguntas. Também apresentou um vídeo dos alagamentos ocorridos no município. “A gente traz esses relatos e imagens para mostrar os motivos dessa audiência pública e discutir o que está previsto para ser feito na cidade de Parnamirim, para que o nosso povo não continue passando por isso”, enfatizou a parlamentar.

Em seguida, o Secretário de Obras, Josuá Neto, falou sobre a execução das obras para drenagem. “Começamos no bairro de Santa Tereza que era o mais crucial e estamos com 70% das obras em conclusão. A expectativa é que termine em três ou quatro meses”, afirmou o secretário. 

Na ocasião, compuseram a mesa a propositora da audiência, vereadora Fativan Alves, o secretário municipal de Obras e Saneamento, Josuá Neto; o secretário municipal de Serviços urbanos, Albérico Júnior; e a secretária adjunta de Assistência Social, Marta Lopes.

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Dentro da programação da Semana do Consumidor, o Procon Câmara de Parnamirim realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL) e com a Secretaria de Tributação municipal (SEMUT). Os atendimentos ocorrem de forma presencial, no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, das 8h às 12h.

O CDL fará atendimento a consumidores do comércio local, enquanto a Semut vai fazer negociações referente a tributos, tais como IPTU, Alvará e ISS e demais impostos municipais.

Além disso, o Procon Câmara realiza atendimentos de forma virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

Em mais uma manhã de debates legislativos, a Câmara de Parnamirim realizou a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Durante a sessão, a vereadora Fativan Alves e o vereador Michael Borges requisitaram o uso da tribuna.

A vereadora Fativan apontou, em sua fala, as providências que devem ser tomadas para a resolução das enchentes e pontos de alagamento, além de suas consequências, no bairro de Emaús. A parlamentar também falou sobre a audiência pública realizada na noite da quarta-feira, 20, sobre o assunto.

Já o vereador Michael Borges falou sobre a publicação do relatório de selecionados para o Programa de Castração de Cães e Gatos, informando que, em breve, a população poderá levar os animais para serem castrados. O parlamentar também enfatizou a importância da convocação de servidores públicos para ocupar os espaços, destinados aos concursados, que estão em carência, promovendo o serviço de qualidade à população parnamirinense. Também foi abordado o sucesso da Audiência Pública sobre o Previne Brasil.

Aprovações

Na ocasião, foram aprovadas duas redações finais, um projeto de decreto legislativo e dois requerimentos legislativos. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que concede a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, a primeira vereadora de Parnamirim, eleita em 1992.

A Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia celebrará 19 anos nesta sexta-feira (22) e realizará uma ação integrada para os servidores da Casa Legislativa, às 9h30, no Plenarinho da Câmara.

Na oportunidade, será apresentado o acordo de cooperação entre a Câmara de Parnamirim e a UNI-RN, com a participação da equipe pedagógica e administrativa da pós-graduação da universidade, além de um resumo das ações desenvolvidas pela Escola ao longo dos anos.

Segundo Senadaht Baracho, pedagoga da Escola do Legislativo, ainda há muito a ser feito. "A Escola é pensada para, a partir da formação continuada e da qualificação de seus servidores, contribuir com a população de Parnamirim. Dessa forma, temos o desafio de dar continuidade e ampliar nossas ações, realizando cursos, palestras e oficinas relacionadas às atividades da própria Casa Legislativa e aos interesses da população em geral", analisa.

Para o presidente da Câmara, Wolney França, é um orgulho celebrar mais um aniversário. “A Escola é um verdadeiro pilar de conhecimento, um instrumento vital na promoção do desenvolvimento pessoal e profissional de nossos servidores e cidadãos, oferecendo cursos e especializações que enriquecem não apenas suas habilidades, mas também suas perspectivas de futuro. Parabenizamos toda a equipe e colaboradores que, com dedicação incansável, têm contribuído para o sucesso contínuo desta instituição. Que possamos seguir avançando juntos, rumo a novas conquistas e aprendizados que fortalecem ainda mais o serviço público em nossa querida cidade", conclui.

HISTÓRIA

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, uma das pioneiras do Brasil, foi criada por meio da Resolução 002/2005, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades da Casa Legislativa. Visando à formação e qualificação dos parlamentares e servidores da Câmara, na busca constante pela garantia e eficiência nos serviços prestados ao povo de Parnamirim, a Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia vem promovendo, ao longo dos anos, a difusão do conhecimento por meio da realização de cursos, palestras e oficinas relacionadas às atividades da própria Casa Legislativa e aos interesses da população em geral.

Para conhecer a Escola do Legislativo, acesse: http://www.parnamirim.rn.leg.br/escola-do-legislativo.jsp. Já para mais informações, entre em contato pelo telefone (84) 3645-7443 ou através do e-mail escoladolegislativo@parnamirim.rn.leg.br.

Nesta sexta-feira (22), ocorreu uma ação integrada para os servidores da Casa em celebração aos 19 anos da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia. Durante a ocasião foram apresentadas as avaliações das atividades realizadas no ano de 2023, o plano de capacitação de 2024 e também a apresentação do acordo de cooperação entre a Câmara de Parnamirim e a UNI-RN, com a participação da equipe pedagógica e administrativa da pós-graduação da universidade. 

Estavam presentes na composição da mesa o presidente da Casa, vereador Wolney França, as coordenadoras dos cursos de pós-graduação da UNI-RN Ana Michele Cabral, Ana Rosa Gouveia e Renata Rocha, o consultor de marketing da universidade Charles Viana e a pedagoga e servidora da Escola do Legislativo Josilane Marques.

O presidente da Casa parabenizou a Escola por todo o trabalho construído ao longo dos anos e destacou os laços em cooperação com a UNI-RN para a realização das aulas “Temos um carinho especial pela Escola, buscamos sempre abrir novas oportunidades e estamos sempre buscando novas parcerias, não só para os servidores, mas também para toda a população. E hoje, neste aniversário, celebramos a parceria da Câmara com a UNI-RN trazendo novas possibilidades para a Casa” afirmou Wolney. 

Em sua fala, a pedagoga Josilane Marques enfatizou a importância da Escola para a formação e capacitação dos servidores. “A escola é um lugar de conhecimento, então, nada mais justo de comemorarmos esta data divulgando conhecimento e neste momento reservamos para mostrarmos todos os nossos trabalhos e os dados que nós adquirimos.” disse a pedagoga. 

De acordo com os dados apresentados, a Escola do Legislativo no ano de 2023 ofertou 9 cursos contabilizando aproximadamente 300 inscrições e 75% de presença. Foram ministrados cursos nos nichos de gestão administrativa, gestão financeira, saúde pública, finanças pessoais, empreendedorismo e autodesenvolvimento.

Participaram dos cursos servidores da Câmara Municipal de Parnamirim e de secretarias municipais, além da população em geral. Para o ano de 2024, o plano de capacitação conta com diversos cursos, como o curso de Libras, gestão de liderança, cuidador de pessoas idosas, fotografia com celular, maquiagem, entre outros. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, aproveitou a comemoração que marcou os 19 anos da Escola do Legislativo para anunciar novos projetos educacionais que estão sendo desenvolvidos para este ano. "Hoje é aniversário da escola e queremos cada vez mais ampliar esse trabalho tanto para os servidores como para o público em geral", afirmou.  

Wolney falou sobre as parcerias que estão sendo feitas com entidades educacionais, como o acordo de cooperação entre a Câmara de Parnamirim e a UNI-RN para a oferta de cursos de pós-graduação na universidade. Outra parceria está sendo elaborada junto ao Sebrae e ao Instituto Metrópole Digital da UFRN para capacitações nas áreas de tecnologia e empreendedorismo para cerca de 300 jovens do município. "Os melhores alunos serão preparados pelo Sebrae para sair do curso já com seu próprio negócio", enfatizou.

Além disso, o vereador também salientou, que dentro desse projeto de ampliação da Escola do Legislativo, está em tramitação um projeto de lei que visa a criação de uma gratificação para os servidores públicos que trabalharem como instrutores em cursos de formação. O objetivo é reconhecer os profissionais que trabalham na própria instituição e que possuam formação para ministrar os cursos pela Escola do Legislativo.

Por iniciativa da vereadora Fativan Alves, a Câmara de Vereadores de Parnamirim realizou, na segunda-feira (25), uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Jornal Potiguar Notícias. O evento ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros e foi aberto ao público.

Além da vereadora propositora, a mesa foi composta pela diretora do Potiguar Notícias, Irandi Pinto, e os jornalistas Evandro Borges, Andrezza Tavares, Tiago Rebolo e Marlene de Oliveira Teixeira.

Durante a solenidade, foi prestada uma homenagem especial ao fundador do Potiguar Notícias, Pinto Júnior (in memoriam). O jornalista fundou sua empresa de comunicação em 1998, juntamente de sua esposa, ampliando a imprensa parnamirinense. "Seu exemplo continua a guiar e inspirar, não apenas os jornalistas e colaboradores desse veículo, mas todos nós que valorizamos a importância da informação precisa e objetiva", declarou a vereadora Fativan.

A parlamentar também ressaltou as contribuições que o portal de notícias trouxe ao município de Parnamirim. "Desde sua fundação, o Potiguar Notícias tem sido um agente de mudanças, destacando questões importantes, celebrando conquistas, locais e promovendo diálogos construtivos na sociedade", afirmou.

Na ocasião, a diretora do Potiguar Notícias, Irandi Pinto, também prestou as suas homenagens ao jornal e ao seu fundador. “Mais uma vez a minha palavra e o meu sentimento é de gratidão. Gratidão por ter o privilégio de ter conhecido, vivido e amado a pessoa Pinto Júnior. Quem mais lutou para o jornal Potiguar Notícias chegar até aqui. Primando por levar aos diferentes cantos do nosso estado a informação jornalística fundada na ética, no respeito, na diversidade e na comunicação de qualidade”, relatou a diretora.

Durante a Sessão Solene, pessoas que contribuíram ativamente para a construção do portal de notícias receberam uma Moção de Congratulação, entregue pela Casa Legislativa.

A Sessão foi transmitida ao vivo e está disponível no Youtube da Câmara de Parnamirim. 

A Casa Legislativa realizou, nesta terça-feira (26), sua 20ª Sessão Ordinária de 2024. Na ocasião, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 228/2023, que institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o objetivo de fornecer informações de funcionalidade e atribuições da Câmara de Parnamirim, de autoria do vereador Thiago Fernandes.

Durante a sessão, o vereador Gustavo Negócio fez uso da tribuna para falar sobre as adversidades encontradas pela classe artística no município de Parnamirim com a proibição de som e de música ao vivo em estabelecimentos. “Essa Casa precisa se pronunciar. Existem leis que podem ser mudadas e devemos nos posicionar quanto a isso”, disse o vereador.

Já a vereadora Fativan Alves usou a tribuna para tratar da sessão solene realizada na segunda-feira, em homenagem aos 25 anos do Jornal Potiguar Notícias. “Foi uma noite muito linda e emocionante”, afirmou. Além disso, pediu explicações ao Poder Executivo Municipal acerca das contratações temporárias na área da saúde no município de Parnamirim.

Aprovações

Ao todo, foram aprovados uma redação final, um requerimento legislativo, três emendas, duas moções de aplausos e três projetos de lei.

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim

"Dedicação, proatividade, compromisso e orgulho de ser CMP". Esse é o lema da campanha interna lançada pela Câmara de Parnamirim na manhã desta terça-feira, 26, com o objetivo de valorização dos seus servidores e colaboradores. 

Para marcar o início dessa iniciativa, o presidente da Casa, vereador Wolney França, convidou o renomado palestrante Dema de Oliveira para um momento de aprimoramento sobre cultural institucional e aspectos organizacionais. O evento, que contou com a presença dos vereadores, servidores, convidados e público externo, foi realizado no plenário Dr. Mário Medeiros.

Dema de Oliveira é um dos maiores especialistas em expansão de negócios do Brasil, possuindo quase duas décadas de experiência como executivo de importantes empresas no cenário nacional, como Samsung, Tim, Unilever e Claro. Em sua palestra, ele compartilhou suas vivências nessas instituições e falou sobre a importância do desenvolvimento de pessoas e expansão de negócios. 

Na ocasião, Dema também falou especificamente sobre a cultura institucional  da Câmara de Parnamirim e a importância do investimento em seus servidores. “Os pilares fundamentais do êxito de uma Casa Legislativa passam pelo engajamento das pessoas que fazem a instituição, possibilitando que estejam prontas para servir com excelência”, disse. Também destacou como a visão, missão e valores da instituição são imprescindíveis para o comportamento e tomada de decisões de forma adequada.

Capacitação e liderança

Em sua fala, o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, enfatizou a importância da palestra. “Vejo com bons olhos a ideia do gestor empreendedor, do gestor que motiva a sua equipe a sempre entregar bons resultados, e hoje é um momento muito importante para nosso ‘time’ de servidores”. Além disso, também destacou a Escola do Legislativo como uma ferramenta fundamental para a capacitação e formação de pessoas na instituição, com a realização de cursos e palestras.  

Para Wolney, o lançamento da campanha institucional está dentro do escopo da missão, visão e valores da Câmara de Parnamirim. “Entendemos que a alegria e colaboração dos nossos servidores vem do nosso ambiente de trabalho, da convivência na Casa e também da formação de novas lideranças", afirmou.

A servidora Kellyany Alves, chefe do setor do Cartório Procon Câmara avalia que a oportunidade é interessante por proporcionar uma visão diferente para experiências do dia a dia. “Somos tocados em ter a iniciativa de mudarmos o rumo de nosso trabalho e de nossas vidas. Estamos criando uma mentalidade que abraça inovação, visão e determinação para mudarmos o nosso futuro, dentro e fora da CMP”, disse.

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A Câmara de Parnamirim aprovou na quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 011/2024, que cria a Procuradoria Especial da Mulher. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado durante a 25ª Sessão Ordinária e agora aguarda a sanção do Poder Executivo Municipal.

Segundo o presidente da Casa, vereador Wolney França, a procuradoria representa um avanço no combate à violência e discriminação contra as mulheres no município de Parnamirim. "A Procuradoria Especial da Mulher serve como apoio para as mulheres reivindicarem seus direitos. Além disso, corrobora com a elaboração de projetos sobre igualdade de gênero, saúde da mulher, integração da mulher no mercado de trabalho, na política e demais espaços sociais". 

A Procuradoria Especial da Mulher será constituída pela bancada feminina, contando com uma Procuradora Especial da Mulher e até três procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da Câmara Municipal, a cada dois anos, em consonância com o período de mandato do presidente da Casa, permitindo-se reconduções.

Relevância 

A aprovação deste projeto faz parte de mais uma ação da Câmara de Parnamirim em prol da defesa dos direitos das mulheres. A Casa Legislativa também conta com a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, composta pelas vereadoras Fativan Alves, Carol Pires e Rhalessa de Clênio.

A Câmara Municipal de Parnamirim volta a emitir gratuitamente a nova carteira de identidade (RG) a partir do dia 6, por meio de agendamento no aplicativo Câmara Conecta. O serviço é uma parceria entre a Casa Legislativa e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

O serviço acontece na sede da Casa Legislativa, no bairro Cohabinal. Para a emissão do novo RG, é necessário apresentar a seguinte documentação: 

1. Certidão de nascimento ou casamento original ou cópia autenticada; 

2. CPF; 

3. Comprovante de residência. 

Serviço 

O que: emissão da nova carteira de identidade 

Quando: a partir do dia 06/02, por agendamento pelo aplicativo Câmara Conecta 

Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, situada à Avenida Castor Vieira Régis, bairro Cohabinal.

A Câmara Municipal de Parnamirim retoma suas atividades legislativas, nesta terça-feira (6), com presença do prefeito Rosano Taveira, que fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, dando início oficialmente aos trabalhos de 2024 na Casa Legislativa. O evento vai ocorrer, no Plenário Dr. Mário Medeiros, a partir das 9h.

Na ocasião, estarão presentes vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e população em geral. O prefeito vai abordar as principais ações da gestão municipal, fazendo um balanço geral sobre todos os setores públicos. Além disso, também serão destacadas as realizações e metas para o ano que se inicia.

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias ocorrem toda semana de terça a quinta-feira, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com transmissões pela TV Câmara na página oficial do Poder Legislativo no Facebook e no Youtube. 

Nesta terça-feira (6), a Casa do Povo dará início ao ano legislativo com discurso de abertura do presidente Wolney França, e a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, que será realizada pelo prefeito Rosano Taveira. O evento vai ocorrer, no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 9h. 

A leitura dará início aos trabalhos do vigente ano e, durante essa semana, serão realizadas as primeiras sessões ordinárias de 2024. As sessões ocorrem toda semana de terça (6) à quinta-feira (8), a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na quinta, às 11h, ocorrerá a Cerimônia de Posse dos novos servidores da Câmara Municipal de Parnamirim. Os novos cargos públicos foram criados por meio da lei complementar nº 259/2023 e são destinados a profissionais que foram aprovados no último concurso público da Câmara.

Os eventos serão transmitidos ao vivo e estarão disponíveis na página oficial do Poder Legislativo no Facebook e no Youtube.

A Câmara Municipal de Parnamirim lança, nesta terça-feira (6), a quarta edição da Revista do Legislativo, que apresenta as principais atividades desenvolvidas pela Casa Legislativa e as ações realizadas pelos vereadores em 2023. 

A publicação reforça o comprometimento com a transparência pública. Segundo o presidente da Casa, vereador Wolney França, o objetivo da publicação é manter a população informada acerca dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo parnamirinense. 

A revista possui 48 páginas, dividida em eventos, ações institucionais e as atividades desenvolvidas dos 18 parlamentares. Nesta edição, destacam-se o trabalho executado pela Ouvidoria, o Procon Câmara e a emissão de mais de 1.500 carteiras de identidades. 

Nesta semana, a Câmara Municipal de Parnamirim estreia um local planejado unicamente para os cidadãos parnamirinenses. A Sala do Cidadão tem o objetivo de promover o acesso à cidadania dos residentes do município. O local irá oferecer a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a Carteira de Trabalho Digital e, além disso, haverá um guichê do Procon Câmara.

Veja o vídeo sobre a Sala do Cidadão

O projeto proporciona um ambiente acolhedor e irá facilitar o atendimento, uma ferramenta essencial para garantir a cidadania da população. O presidente da Casa, o vereador Wolney França, ressalta a importância do serviço. "A Sala do Cidadão tem um papel fundamental no corpo social, assegurando os direitos civis, políticos e sociais do povo de Parnamirim", afirma o parlamentar.

Para realizar o agendamento, acesse o aplicativo Câmara Conecta e selecione o atendimento desejado. Com o aplicativo, também é possível receber notificações sobre notícias e informações publicadas pela Casa Legislativa.

Para IoS: App Store.

Para Android: no Play Store. 

A Câmara Municipal de Parnamirim retomou suas atividades legislativas, nesta terça-feira (6), com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, feita pelo prefeito Rosano Taveira, dando início oficialmente aos trabalhos de 2024 na Casa Legislativa. O evento, que ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e população em geral.

O prefeito abordou as principais ações da gestão municipal, fazendo um balanço geral sobre todos os setores públicos. Além disso, também serão destacadas as realizações e metas para o ano que se inicia. Durante a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, o prefeito Rosano Taveira evidenciou os trabalhos realizados no município em 2023 e o início de novas obras no vigente ano. “Foi dado o pontapé inicial para uma grande mudança em Parnamirim”, declarou o prefeito.

O prefeito reforçou os trabalhos realizados, em 2023, em parceria com a Câmara de Parnamirim, para atender e oferecer auxílio à população. “Nossas políticas públicas avançam na medida que novas necessidades são geradas”, afirmou.

Expectativa para o semestre

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, explicou que a expectativa para este semestre é das melhores possíveis. "Nesses três anos, a Câmara de Parnamirim mostrou para que veio, com uma produtividade altíssima de projetos, indicações e ações em favor da nossa cidade de Parnamirim". Sobre 2024, que será o último ano desta legislatura, o vereador afirmou que será um ano de muita alegria e entusiasmo por mais trabalho em favor da população. "A mensagem do prefeito anunciou as ações para o ano de 2024 e, com certeza, terá a Câmara de Parnamirim como um órgão parceiro”, disse.

Na manhã desta terça-feira (6), a Casa Legislativa realizou a primeira Sessão Ordinária do primeiro semestre da atual legislatura. A ordem do dia contou com a votação de cinco redações finais. Foram aprovadas as seguintes redações finais; 

1. Redação Final nº103/2023 que institui o Programa de Inteligência Emocional - Um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na secretaria de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Redação Final nº112/2023 que cria a semana municipal de Mobilização de Conscientização sobre as doenças provocadas pelo vírus do papiloma humano - HPV. 

2. Redação Final nº114/2023 que decreta a semana municipal de Conscientização e Incentivo à preservação do Patrimônio Público, a ser realizado anualmente. 

3. Redação Final nº152/2023 que dispõe da Proibição do uso do telefone celular nas escolas de Parnamirim. 

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Nesta manhã (7), ocorreu a 2ª Sessão Ordinária na Casa do Povo e os parlamentares discutiram temas importantes para a população de Parnamirim. Os vereadores professor Diego Américo, Gabriel César e Michael Borges fizeram o uso da tribuna. 

Em sua fala na tribuna, o vereador Diego Américo atentou sobre os problemas que identificou na volta às aulas. “Fizemos uma visita em algumas unidades escolares para acompanhar como estaria esse início de ano letivo. Tiveram algumas unidades que precisamos parabenizar, mas algumas encontramos imprevistos como estrutura física, falta de fardamento, material didático e a falta dos estagiários”, afirmou o vereador. 

O vereador Gabriel César também usou o seu momento na tribuna para relatar adversidades encontradas no retorno das aulas municipais. “São coisas que poderiam ter sido resolvidas quando não estavam ocorrendo aulas, mas temos que procurar soluções. O nosso trabalho é identificar o problema e correr atrás da solução”, disse o parlamentar. 

Já o parlamentar Michael Borges usou seu momento para alertar sobre o aumento de casos de dengue no Brasil e ressaltou o resultado positivo da metodologia de trabalho dos agentes de saúde do município de Parnamirim. “Temos lutado pelo desenvolvimento das carreiras desses profissionais garantindo que eles possam realizar os cursos superiores, pós-graduação e especializações para atender melhor a população”, afirmou o vereador. 

Aprovações

Foram aprovados um requerimento legislativo, uma moção de congratulação e cinco moções de aplausos 

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Na manhã desta quinta-feira(15) a Câmara de Parnamirim realizou a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Os vereadores Gustavo Negócio e Michael Borges fizeram uso da tribuna. 

Em seu momento de fala, o parlamentar Gustavo Negócio falou sobre a moção de aplausos ao ex-secretário da Secretaria de Limpeza Urbana, Fernando Fernandes, pelos relevantes serviços prestados. “Desempenhou um bom trabalho e deixa o seu legado no município”, afirmou o vereador. Além disso, o parlamentar ressaltou o trabalho desempenhado pelas secretarias de Turismo, Saúde e Segurança durante o Carnaval de Parnamirim. “Na segunda-feira, foi registrado o maior número de pessoas na história do carnaval de Pirangi. Parabenizo a todos da segurança, turismo e saúde. Todo o conjunto que trabalhou no carnaval”, disse. 

O vereador Michael Borges usou o seu momento na tribuna para falar sobre a regulamentação da licença maternidade de seis meses. “Esse é um debate que interessa a todos nós. Temos a capacidade de discutir essa regulamentação de forma profunda”, afirmou o parlamentar. 

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim

Hoje o município de Parnamirim recebeu um importante reforço para a implementação do programa CadÚnico móvel, com a doação de um automóvel para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A solenidade de doação ocorreu nesta terça-feira, 20, na sede da Casa Legislativa e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, da secretária de Assistência Social, Alda Lêda, da vice-prefeita Kátia Pires, além de vereadores, representantes do Poder Executivo e outras autoridades.

Em sua fala, o presidente da Casa, Wolney França, afirmou que o objetivo é construir uma cidade cada vez mais inclusiva e explicou que esse veículo vai possibilitar que as pessoas que, por algum motivo, seja deficiência, questões de transporte, não conseguem chegar com regularidade ao cadastro único, vão ter esse serviço da prefeitura e da Semas buscando em casa, na sua comunidade. "Não é um simples veículo, é o que ele significa. A gente cumprindo a nossa missão que é o dever com a população de Parnamirim", afirmou.

O vereador ressaltou ainda a satisfação desse momento. "Mais uma vez, fazemos história, com essa equipe de vereadores. Esse é o terceiro ato de doação e a gente não para por aqui, pois teremos outras ações. Obrigado a todos vocês, e a Câmara Municipal de Parnamirim contribuindo de forma decisiva para agilizar a vida das pessoas, garantindo a integração e construindo uma cidade cada vez mais inclusiva".

O automóvel doado é da marca Chevrolet, modelo Spin, e será utilizado para promover o projeto do CadÚnico Móvel, permitindo que o Semas tenha maior acesso aos cidadãos do município e assegure os benefícios e programas sociais disponibilizados pelo governo federal. A introdução do serviço móvel tem por objetivo simplificar esse procedimento e torná-lo mais acessível a toda a população.

A 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada pela Câmara de Parnamirim, nesta terça-feira (21), contou com a discussão de temáticas importantes para o município. Os vereadores Thiago Fernandes e Fativan Alves solicitaram o uso da tribuna para debater educação e transporte público em Parnamirim.

Durante a ocasião, o parlamentar Thiago Fernandes utilizou a tribuna para debater as dificuldades enfrentadas, diariamente, pelos estudantes em relação ao transporte escolar e reforçou o seu pedido de resolução referente a problemática.

Abordando questões relacionadas ao transporte público municipal, a vereadora Fativan Alves completou a fala do parlamentar, apontando a situação atual e enfatizou a busca constante por melhorias. "Estamos na luta para defender a população de Parnamirim", afirmou a vereadora.

Aprovação

Durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos legislativos, duas moções de aplausos e uma moção de congratulação.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Nesta segunda-feira (8), por iniciativa do presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Irani Guedes, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública para debater a produtividade e valores de plantões eventuais para todos os servidores efetivos das unidades hospitalares: Maternidade Divino Amor, Upa de Nova Esperança e Hospital Márcio Marinho. O evento ocorreu às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A mesa foi composta pelo vereador e propositor da audiência, Irani Guedes; Secretário Adjunto de Saúde, Carlos Aurélio; presidente do Conselho Municipal de Saúde, Tiago André; vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Mateus Eutrópio; coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Paulo Martins; enfermeira Ana Karina, representando as servidoras da Maternidade Divino Amor; e o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Andrey Leirias.

Na abertura do evento, o coordenador do SindSaúde RN, Paulo Martins, elogiou o trabalho realizado pelos profissionais de Saúde no município e solicitou uma mudança de estratégia que atenda a todas as categorias. "Para nós, do sindicato, nos resta fazer a denúncia e lutar para que as pessoas tenham dignidade. A produtividade é algo que não podemos abrir mão. Se o médico tem direito, ele não trabalha só. Ele precisa da categoria para ajudá-lo", declarou Paulo.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Tiago André, em sua fala, salientou que "a Saúde não é de um profissional só, ela é uma atividade que demanda de todos. Se a atividade, por si só, é multiprofissional, por que só algumas classes são privilegiadas?", questionou. Além disso, ele enfatizou que o órgão está de portas abertas para todo tipo de denúncia, com intuito de evitar irregularidades no município de Parnamirim.

O Secretário Adjunto de Saúde, Carlos Aurélio, reconheceu a deficiência da questão e prometeu melhorias. “Vamos tentar mudar a forma de como é feita a progressão, dando celeridade ao processo. Em vez de os processos (da Saúde) irem para a Procuradoria do Município para terem o aval jurídico, poderiam passar pelo corpo jurídico na secretaria de Saúde, pois temos pessoal que poderia fazer essa parte”, explica. 

Na ocasião, o parlamentar Irani Guedes informou que a temática discutida será enviada, em ofício, ao Gabinete Civil, para que, na sequência, possa ser tratada junto à gestão. O vereador enfatizou o trabalho realizado pela Casa Legislativa aos servidores do município e prestigiou o comprometimento da atual legislatura. "Quando a fala chega, as coisas mudam. E só pode mudar com todos lutando juntos por melhorias", afirmou o vereador.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

A quarta reunião ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) ocorreu nesta segunda, 8. Na pauta, 15 projetos de lei foram distribuídos para os três relatores, como também 14 discutidos e votados. 

Entre os assuntos debatidos foram tornados públicos os pareceres da CCJ referentes aos PLs enviados em regime de urgência pelo executivo. Com destaque para a criação de quadro de pessoal efetivo permanente e da carreira de auditor municipal de controle interno; como também os parâmetros gerais para a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento pela Escola do Legislativo da Câmara com a utilização de recursos de profissionais integrantes dos quadros de pessoal, efetivo ou em comissão da Casa Legislativa. 

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo, do procurador legislativo Hugo Fortunato, além de assessores parlamentares.

O procurador legislativo, Hugo Fortunato explica que a procuradoria acompanha as sessões e emite pareceres com relação a todos os projetos. “Analisamos o controle de legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos PLs que passaram hoje”, conclui. 

Para o presidente, Thiago Fernandes, o encontro é muito importante. “Demos essa visibilidade aos pareceres que tramitaram em regime de urgência tanto do executivo quanto do legislativo e também prosseguimento a alguns projetos dos vereadores”, analisa. 

A próxima reunião ficou agendada para o dia 22 de abril. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PTD1uqHetqE

A Casa Legislativa realizou uma solenidade de entrega de Moções de Aplausos, nesta terça-feira (09). Por proposição da vereadora Rhalessa de Clênio, Joelma Brito Silva (por desenvolvimento de trabalho social), Maria Alice Dantas Tavares (campeã mundial de karatê) e José Edevaldo Ferreira, da empresa Casa do Sofá Design, receberão as homenagens.

Por iniciativa do vereador Gustavo Negócio, também houve a entrega de Moção de Aplausos ao atleta Miguel Dantas. No evento, que ocorreu no Plenário Dr. Mário Fernandes, após a sessão ordinária, concedeu a honraria às personalidades parnamirinenses que se destacaram em suas áreas.

A honraria também foi entregue à equipe da Seleção Parnamirim de Futsal, em reconhecimento à conquista do título de campeão da Copa Verão de Futsal, e à optometrista Lisiane Bezerra, em agradecimento à relevante contribuição na realização das programações do Dia D do Agosto Lilás. As últimas moções foram entregues por proposição da vereadora Fativan Alves.

Para a vereadora Rhalessa, a oportunidade é um reconhecimento pelos serviços prestados. “É com grande orgulho que destacamos o excepcional desempenho de Edevaldo e Joelma. Seus trabalhos incansáveis e paixões nos inspiram a alcançar novos patamares de excelência. E também, nossa princesinha, Maria Alice Karateca, campeã mundial de karatê no campeonato em Malta”, conclui. 

Homenageados 

Joelma Brito desenvolve um trabalho de alfabetização de crianças e adultos, no bairro da Liberdade. Ela trabalha com educação há mais de quinze anos e montou o projeto social na pandemia. Há três anos, já alfabetizou uma média de cinquenta crianças. 

José Edevaldo é proprietário da empresa Casa do Sofá Design e criou a “Parada Nota 10”. A ação consiste em acolher os usuários do transporte público, oferecendo-lhes água, acesso ao banheiro e assentos confortáveis em frente ao seu estabelecimento comercial. 

Maria Alice participou do campeonato mundial de karatê, realizado em Malta, na Europa, e trouxe a medalha de ouro para o Brasil. 

Miguel Dantas é natural de Parnamirim e conquistou o primeiro lugar no prestigiado campeonato World Karatê-do Alliance, realizado em Malta.

Equipe da Seleção Parnamirim de Futsal pela conquista do título de campeão da Copa Verão de Futsal, um dos eventos esportivos mais tradicionais do Rio Grande do Norte.

A optometrista Lisiane Bezerra contribuiu ativamente na realização das programações do Dia D do Agosto Lilás.

No mês em que se comemora o Dia Nacional de Libras, data representativa é 24, o presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, autorizou novas contratações para a área visando melhorar ainda mais o atendimento à população na Casa do Povo.

Wolney destacou que a oferta de Libras nos órgãos públicos visam melhorar o acesso à Casa e reduzir as barreiras na comunicação que impedem as interações sociais das pessoas com deficiência. "Temos o orgulho de ser a única Casa Legislativa do Rio Grande do Norte com servidoras efetivas em Libras e estamos comprometidos com a valorização da carreira e a estruturação do setor, garantindo a inclusão e acessibilidade para todos", afirmou.

A tradutora intérprete de Libras, Carla Gurgel acredita que a iniciativa do presidente é importante para promover a inclusão, proporcionando acessibilidade linguística e comunicacional aos usuários de Libras. “O presidente tem sido um gestor comprometido com a inclusão e suas ações propiciam o acesso às informações de forma equânime”, avalia.

A intérprete Gisele Santos Araújo ficou muito feliz com as novas contratações e acredita que é um grande avanço para a comunidade surda. “A acessibilidade é o que promove a inclusão e a igualdade de oportunidades. Essa é a forma deles exercerem a cidadania, defenderem os seus direitos e os seus interesses. Além disso, a Câmara de Parnamirim é a única que tem servidoras efetivas de intérprete de Libras, isso é um diferencial para a cidade e podemos ser referência para outros municípios e estados, de como promover acessibilidade”, afirmou.

A Casa Legislativa proporcionou nesta manhã (10), uma distribuição de hortaliças e mudas aos servidores. O fornecimento vem de uma horta cultivada na Câmara de Parnamirim e faz parte de uma das ações de sustentabilidade promovidas pela atual legislatura da Casa. 

Desde 2021, a instituição faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e com essa ação busca incentivar a educação ambiental e os hábitos alimentares mais saudáveis. 

Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) 

É um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O Programa se destina às instituições públicas das três esferas (federal, estadual e municipal) e dos três poderes da República (executivo, legislativo e judiciário). 

A Câmara de Vereadores de Parnamirim aprovou em Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira, 10, o Requerimento Legislativo nº 033/2024, que autoriza a implementação do projeto de lei complementar nº017/2024, que reconhece a natureza técnica dos cargos municipais de agentes comunitários de saúde, de autoria da Mesa Diretora.

Na ocasião, também foi aprovado o Projeto de Lei nº026/2024, que dispõe a criação do Título de mérito protetor independente de animais no município de Parnamirim, de autoria do vereador Diego Américo.

A sessão ordinária é transmitida pelo canal do YouTube da Câmara de Parnamirim. Acesse aqui.

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França formalizou a criação do setor de Gestão e Governança, composto por três servidores efetivos da Casa. O novo setor vai dar continuidade ao planejamento estratégico e visa estabelecer diretrizes para garantir que as atividades continuem sendo conduzidas de forma ética, transparente, eficiente e em conformidade com as leis, regulamentos e melhores práticas.

Wolney afirmou que a instituição sempre prezou pela transparência e gestão pública como sinônimo de excelência, controle, planejamento e responsabilidade. "A governança visa promover ainda mais a sustentabilidade, a responsabilidade social e a criação de valor a longo prazo para nossa Casa Legislativa".

Os responsáveis pelo novo setor são os servidores efetivos da Casa: Dalliane Pires, coordenadora de Planejamento Estratégico; Giovanni de Paula Costa e Souza, coordenador de Governança e Compliance; e Samuel Zwinglio, coordenador de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.

De autoria do vereador Michael Borges, a Casa Legislativa irá realizar uma audiência pública para debater ações de combate e prevenção da Dengue no município de Parnamirim. A audiência ocorre na próxima segunda-feira (15), às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara de Parnamirim.

Todo o estado está em alerta por causa das chuvas, assim, a orientação é que a população auxilie nos cuidados para manter caixas d’água fechadas, não jogar lixo em terreno baldio, colocar areia em prato de vaso de plantas, dentre outros.

Serviço

O quê: Audiência Pública Campanha Fraternidade 2024 

Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros

Horário: 9h

Quando: Segunda-feira, 15/04/2024

Na manhã desta quinta-feira, 11, a Casa Legislativa realizou a 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, os vereadores Thiago Fernandes e Michael Borges fizeram uso da tribuna.

Em sua fala, o parlamentar Thiago Fernandes celebrou a abertura dos ginásios de Nova Parnamirim e Emaús, e abordou as dificuldades que os atletas municipais têm encontrado ao buscar auxílio financeiro. Thiago citou a importância do incentivo aos atletas amadores, os investimentos que a Câmara de Vereadores realizou em prol dos esportistas e cobrou resoluções por parte da Secretaria do Esporte. "Nós não iremos desistir, continuaremos, aqui, lutando para representar bem o esporte de Parnamirim. O nosso mandato estará cobrando", declarou o parlamentar.

O vereador Thiago Fernandes também informou que, na próxima semana, a partir do dia 15, será realizada a Semana Municipal de Artes Marciais. A abertura do evento ocorrerá na Pracinha da Cultura, no bairro Vida Nova, às 14:30.

Já o parlamentar Michael Borges comemorou a convocação dos profissionais da Saúde, pontuando a importância dos servidores públicos. "A luta tem o objetivo de melhorar a nossa Saúde municipal, pois quem ganha é a população", afirmou. O vereador também falou sobre o Projeto de Lei nº 016/2024, que trata da alteração no formato de recebimento de recursos repassados para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

O vereador Michael Borges finalizou o momento da tribuna, pontuando que a Casa Legislativa promove um espaço de amplo diálogo. "É assim que a Casa tem que ser: democrática, ampla e plural".

Aprovações

Durante a sessão, foi aprovado um projeto de lei complementar, três projetos de lei, um requerimento legislativo, uma moção de aplauso e uma moção de congratulação. Entre eles, o Projeto de Lei nº 08/2024, que institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Por iniciativa do vereador Michael Borges, a audiência ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 9h.

A mesa foi composta pelo vereador propositor Michael Borges; a Secretária Municipal de Limpeza Urbana, Roseane Paiva; coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses, Sílvia Dinara; coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Parnamirim, Thulianne Lopes; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Tiago André; e Valter Luíz dos Santos, representante da Referência Técnica do Controle Vetorial do SESAP/RN.

O parlamentar Michael Borges enfatizou a relevância da temática discutida e pontuou que o objetivo da audiência é analisar o combate à dengue vivenciado pela população de Parnamirim. "Existem uma série de mudanças que foram implementadas. A população precisa e a própria categoria precisa ver os resultados que essas mudanças trouxeram. Quais são os compromissos que precisamos firmar, ao final dessa audiência, para garantir o aprimoramento do trabalho", afirmou Michael.

A coordenadora do Programa Estadual de Arboviroses, Sílvia Dinara, apresentou dados estaduais do LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti), uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com o mosquito transmissor da dengue. "O Estado articulou, junto aos componentes, com intuito de estruturar uma resposta coordenada ao período epidêmico", declarou.

Em nome da Secretaria de Limpeza Urbana, Roseane Paiva falou sobre a importância da educação ambiental estar disponível à população e, também, realizar parcerias com outras secretarias, com intuito de intensificar a fiscalização da coleta urbana. A secretária informou que a "SELIM está à disposição, de mãos dadas e preocupada. Quem precisar, pode se reportar diretamente a nós que iremos auxiliar". Roseane também destacou a ferramenta "Fala Cidadão", recurso que pode ser utilizado para solicitar a coleta de forma mais rápida e correta, evitando o descarte irregular.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde falou sobre a falta de estruturas das Unidades de Saúde para realização dos atendimentos aos pacientes. "A gente precisa preparar as UBS, as equipes de estratégia à saúde da família, para o trabalho integral, com os agentes de combate às endemias, para que trabalhem juntos em combate ao mosquito Aedes aegypti", disse.

Ao final da Audiência, o vereador propositor parabenizou o trabalho realizado pelos agentes de combate às endemias em meio a difíceis condições de trabalho. "Os agentes de combate às endemias de Parnamirim não pararam porque entendem o momento que a cidade está vivendo. Estão se sacrificando para manter tudo isso funcionando".

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Na manhã desta terça-feira (16), a Câmara de Parnamirim realizou a 29ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os vereadores Gabriel César e Irani Guedes fizeram o uso da tribuna. 

Em seu momento de fala, o parlamentar Gabriel César fez uso da tribuna para fazer cobranças à Secretária de Educação, cobrando reparos e manutenção no Centro Infantil Tio Hermes. “Infelizmente, algo que a gente já tinha solicitado a algumas semanas, ainda não foi resolvido. Um problema grave de infiltração, sendo um perigo para as crianças que estudam naquela sala”, disse o vereador. 

Já o vereador Irani Guedes, usou a tribuna para falar sobre a tramitação de importantes Projetos de Lei que vão beneficiar os servidores da Saúde municipal. Dentre eles, o projeto de Lei Complementar 16/2024 que dispõe de uma ajuda de custo anual para os agentes comunitários para aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção e assegura aos técnicos de enfermagem auxílio alimentação e vale transporte. “Vamos conversar com o prefeito hoje, para que ele sancione essa lei até quinta-feira, para que esse mês ainda os servidores não tenham esse recurso descontado em folha”, afirmou o vereador. 

Aprovações 

Durante a sessão, foram aprovados três projetos de lei, quatro requerimentos legislativos, uma emenda e um projeto de lei complementar. Dentre eles, o Projeto de Lei 02/2024 que institui o Dia Municipal de conscientização e orientação sobre o câncer de estômago no município.  

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

A Casa Legislativa realizou uma solenidade de entrega de Moções de Aplausos, nesta terça-feira (16). Por proposição da vereadora Rhalessa de Clênio, o grupo - de leitura e escrita - “Os Visionários”, formado por alunos que fazem a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e os professores responsáveis receberam as homenagens. O evento ocorreu no Plenário Dr. Mário Fernandes, após a sessão ordinária. 

A Câmara concede a honraria a personalidades parnamirinenses que se destacam em suas áreas. Para a vereadora Rhalessa, a oportunidade é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e exercido no município. “É com admiração que honramos os Visionários, um projeto inspirador, que incentiva a leitura e o desenvolvimento de nossos jovens com a educação”, pontuou. Na ocasião, 19 pessoas receberam a honraria.

Em nome dos homenageados, o professor responsável por liderar o grupo, Marcelus Coelho, agradeceu o reconhecimento oferecido pela Casa Legislativa.

Os Visionários 

O grupo nasceu do projeto de leitura “Tons sobre entonações”, sendo liderado pelo professor Marcelus Coelho. Com o engajamento dos alunos, textos autorais foram produzidos e transformaram-se na obra “Visionários Escritores - volume I”. 

Em sessão ordinária realizada, na manhã desta quarta-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei n° 04/2024, que cria a Semana do Artesão no município, de autoria da vereadora Carol Pires. A sessão ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, também foi requerimento legislativo sobre a realização de audiência pública para apresentar os relatórios anuais da Secretaria de Saúde, referentes a 2020 e 2021. Os vereadores também aprovaram requerimento para realização de Sessão Solene de entrega da Comenda Jornalista Agnelo Alves, visando homenagear jornalistas do município.  

Além disso, o vereador Thiago Fernandes fez uso da tribuna para falar sobre a Semana Municipal das Artes Marciais, que teve início no município na segunda-feira. Este é o primeiro ano da realização desta semana e Parnamirim é uma das cidades pioneiras na realização deste evento. 

Também usando a tribuna, a vereadora Fativan Alves esclareceu questões levantadas sobre seu mandato na última sessão ordinária, fazendo ainda um histórico e balanço sobre sua atuação parlamentar. 

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtubeda Câmara de Parnamirim.

A Casa Legislativa realizou a entrega de uma moção de aplausos ao atleta Carlos Laênio de Morais Pinheiro Filho, primeiro reserva Kumitê da Seleção Brasileira de Karatê. Por iniciativa do parlamentar Thiago Fernandes, a solenidade ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, após a sessão ordinária desta quinta-feira, 18. 

Residente do bairro de Nova Parnamirim, Carlos Filho foi homenageado pelas conquistas na Seletiva Nacional de Karatê e no Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, etapa Ceará. Pelos seus feitos, o atleta ganhou o título de primeiro reserva Kumitê da Seleção Brasileira de Karatê.

O vereador propositor da Moção parabenizou as conquistas que Carlos Filho trouxe ao município de Parnamirim e prestou elogios aos atletas amadores da cidade, por seus esforços e dedicação. "Motivo de orgulho para nossa cidade, Carlos Filho merece nossos aplausos e homenagens pela dedicação, compromisso, espírito de equipe e por toda trajetória que está trilhando no esporte", declarou Thiago. 

A sessão ordinária desta quinta-feira (18) contou com a presença de diversos integrantes da Guarda Municipal de Parnamirim. O intuito foi acompanhar a votação sobre o projeto de lei que altera o plano de carreira da categoria.

Na ocasião, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto, de autoria do Poder Executivo, que visa modificar a denominação “funções de carreira”, para “graduações hierárquicas de carreira”. Além disso, o referido projeto também cria o sistema de promoções ex offício no âmbito da instituição.

Em sua fala, o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França cumprimentou os guardas municipais que acompanharam a sessão. “Parabéns a todos da Guarda Municipal, vocês são um orgulho para Parnamirim, parabéns por esse estímulo e contem com a casa do povo”, disse. 

Concurso público

Os vereadores também aprovaram outro importante projeto para o município, que é o Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, que trata da criação de cargos públicos de provimento efetivo, a serem preenchidos por profissionais selecionados através de concurso público. Também de autoria do Poder Executivo, o objetivo é garantir a eficiência e efetividade da administração pública. 

As Sessões Ordinárias são transmitidas ao vivo pelo Youtube no canal oficial da Câmara Municipal de Parnamirim.

Na manhã desta quinta-feira, 18, ocorreu a quinta reunião ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ). Na ocasião, sete projetos de lei foram distribuídos entre os parlamentares.

Entre as matérias distribuídas, está o Projeto de Lei nº 45/2024 da vereadora Fativan Alves, que dispõe sobre o Transporte Cegonha Parnamirinense, dando suporte na saída da maternidade às puérperas e seus recém-nascidos, por sua condição de vulnerabilidade social.

Durante a reunião, também foram apresentados e aprovados 11 projetos de lei. Dentre eles, o Projeto de Lei nº 33/2024, proposto pela vereadora Carol Pires, dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes aegypti na rede municipal de saúde. Também foi feito parecer ao Projeto de Lei nº 21/2024, apresentado pela vereadora Fativan Alves. O projeto concede a obrigatoriedade de manter um profissional de enfermagem, técnico ou auxiliar em todos as unidades de CEMEI's em Parnamirim.

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, e do segundo secretário, vereador Gustavo Negócio.

As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.

O Portal de Compras Públicas (PCP) concedeu o selo de Excelência em compras públicas à Câmara de Parnamirim pelo compromisso, eficiência, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos em 2023. O reconhecimento simboliza o empenho e dedicação do setor de Licitações da Casa para alcançar maior desempenho, produtividade e seguir boas diretrizes.

O presidente da Câmara, vereador Wolney França, ressaltou a importância deste selo para a Casa. “Este certificado reforça o comprometimento e transparência da Câmara de Parnamirim em todos os processos licitatórios e contratos administrativos. Este é um compromisso nosso desde o início da nossa gestão e a gente divide essa vitória com todos os nossos servidores e vereadores desta casa”, afirmou. 

Além disso, o presidente parabenizou toda a equipe da Comissão de Licitações, em nome de Alexkelly Pinheiro, Rozana Celle, Ana Angélica e Luci Bezerra. A Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Alexkelly Pinheiro, falou sobre a certificação. "Essa conquista é o resultado do trabalho coletivo e da união de esforços de toda equipe. Hoje ser excelência em compras públicas, principalmente após tantas mudanças na legislação e nos órgãos de controle e fiscalização, é um verdadeiro desafio".

A Casa Legislativa do município de Parnamirim recebeu pontuação máxima, com 800 pontos, nos quesitos aferidos pelo Sistema Confúcio, programa desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A plataforma monitora e avalia os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do estado do Rio Grande do Norte.

Na análise divulgada pelo MPRN, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou 800 pontos na escala de avaliação do Sistema Confúcio. O sistema utiliza os critérios de saúde do portal, qualidade dos dados, disponibilidade, usabilidade, série histórica, qualidade da despesa, qualidade do gasto público e qualidade da compra pública para atribuir as pontuações aos órgãos públicos.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, parabenizou e celebrou o serviço impecável de transparência realizado na Câmara de Parnamirim. "É com grande orgulho e satisfação que recebemos essa notícia. Essa avaliação é um reflexo do comprometimento e dedicação dos colaboradores e servidores da Casa do Povo. Um testemunho do nosso compromisso com a população de Parnamirim". declarou o Presidente. 

Em virtude das chuvas, a terceira edição do “Abril Laranja Pet” foi adiada. O evento seria realizado nesta segunda-feira, 29, em frente à Câmara de Parnamirim, com a participação de diversas entidades de proteção animal. Nova data será divulgada em breve.

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23), o vereador Michael Borges fez uso da tribuna para debater o Programa Previne Brasil. Ele expôs sua preocupação com a entrada do projeto na Casa Legislativa, que está em atraso e ressaltou a urgência da matéria ser discutida no Plenário, para que ocorra o rateio dos recursos do programa.

"Precisamos realizar um amplo debate com os profissionais para que o projeto não tenha algum tipo mácula. O projeto precisa atender as expectativas dos servidores e, mais importante, da população. Melhorando a produtividade, melhora o atendimento, permitindo que a população seja atendida de forma mais qualificada", declarou.

Aprovações

Durante a sessão legislativa, os parlamentares aprovaram três redações finais, duas emendas, dois projetos de lei, um projeto de resolução, um requerimento legislativo e duas moções de aplauso. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 083/2023, por iniciativa do vereador Dr. César Maia, que assegura às crianças e aos adolescentes, que tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual, a prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Debater a atuação do legislativo de forma descomplicada é o objetivo do primeiro videocast da Câmara de Parnamirim, que também é o primeiro do legislativo potiguar. Com linguagem simples sobre temas jurídicos, o Juricast faz parte da programação da TV Câmara e traz um bate-papo com especialistas. É apresentado pela jornalista Priscila Adélia e o procurador-geral da Casa, Canindé Alves.

De periodicidade quinzenal, três episódios já estão disponíveis no Youtube. Temas como direito do consumidor, processo legislativo, licitações e contratos já foram debatidos. O Juricast  recebe um convidado por programa e tem duração - média - de quarenta minutos. É possível acompanhar a conversa na íntegra, do início ao fim, ou pelo índice disponibilizado na descrição do vídeo, assistindo ao trecho com o subtema que mais interessar. 

A ideia surgiu do procurador-geral, Canindé Alves, que viu a necessidade de dar visibilidade às ações da procuradoria e aproximar as informações do cidadão de Parnamirim. “Com a viabilidade da TV Câmara, percebi a possibilidade do formato com enfoque jurídico e legislativo, além de levar informação de linguagem acessível à toda população. Esse é o primeiro videocast jurídico do legislativo potiguar e estamos mostrando aos demais municípios como a CMP é atuante e isso se transforma em um modelo a ser seguido”, explica. 

Para a jornalista Priscila Adélia, a experiência é uma grande oportunidade. “Aprendo com os entrevistados e me reinvento ao produzir conteúdo num formato em que o jornalista ocupa uma posição não só de entrevistar, de fazer perguntas como também de comentar e emitir opinião com responsabilidade”, conclui.

O projeto iniciou em março deste ano e já possui expectativas para a continuidade no semestre, assim como a disponibilização em plataformas de streamings em breve. Os próximos assuntos debatidos envolvem governança e direito eleitoral. É possível acompanhar o programa através do endereço: https://youtube.com/playlist?list=PLFJd9Em0wlWfl2B_eeRlm_GGKmlBeOabT&si=JnU8aktduDRRqKDO

Neste 24 de abril, a Câmara de Parnamirim celebra o Dia Nacional da Libras com o lançamento de uma produção audiovisual em comemoração à data. Produzido pela Assessoria de Comunicação, o vídeo traz as servidoras Carla Gurgel e Gisele Araújo, que são tradutoras e intérpretes de Libras da Casa Legislativa.  

A Língua Brasileira de Sinais - Libras - é o instrumento legal de comunicação e expressão para garantir uma acessibilidade eficiente às pessoas surdas. Atualmente, a Câmara de Parnamirim é a única do legislativo potiguar a ter servidoras efetivas nessa língua e, neste mês, o presidente da Casa, vereador Wolney França, assinou a convocação de mais um servidor tradutor e intérprete de Libras. 

Além disso, também promove cursos e capacitações para seus servidores, visando atender - cada vez melhor -  os parnamirinenses. Neste semestre, a Escola do Legislativo está realizando a segunda turma do curso de Libras, que é aberta para a comunidade. A ideia é que, no segundo semestre, haja continuidade do aprendizado para o módulo II do curso, tanto para os que fizeram a turma inicial de 2023 quanto para os alunos deste módulo. 

O Projeto Vida e Saúde, de proposição do parlamentar Thiago Fernandes, foi um dos vencedores do Troféu Destaque Nacional da União dos Vereadores do Brasil, entidade de representação política do país. O prêmio tem o objetivo de destacar as iniciativas que contribuíram para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Projeto Vida e Saúde

A proposta do vereador promove atividades físicas nos bairros Cohabinal, Santos Reis, Parque das Árvores, Coophab e no Centro da cidade. Com o intuito de contribuir para a saúde e vitalidade da comunidade de Parnamirim, as atividades físicas são gratuitas e adaptadas de acordo com o perfil dos participantes. 

A Câmara de Parnamirim irá realizar uma Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD). O evento é uma proposição da Mesa Diretora e será realizado na próxima segunda-feira (6), às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, serão apresentados os relatórios anuais de gestão dos exercícios de 2020 e 2021 da Saúde. O objetivo é assegurar a transparência e responsabilidade de informação para com os parnamirinenses.

Serviço

O Quê: Audiência Pública para prestação de contas da SESAD

Quando: Segunda-feira, 6 de maio

Horário: 9h

Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros

Com o objetivo de destacar os serviços prestados à população de Parnamirim pela Prefeitura da Base Aérea de Natal, a Casa Legislativa irá promover Sessão Solene para homenagear e celebrar os 70 anos do órgão.

Proposta pelo vereador Marquinhos da Climep, a solenidade vai ocorrer na próxima segunda-feira, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Serviço

O Quê: Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Prefeitura da Base Aérea

Quando: segunda-feira, 6 de maio

Horário: 18h

Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros

Com o objetivo de destacar os serviços prestados à população de Parnamirim pela Prefeitura da Base Aérea de Natal, a Casa Legislativa irá promover Sessão Solene para homenagear e celebrar os 70 anos do órgão.

Proposta pelo vereador Marquinhos da Climep, a solenidade vai ocorrer na próxima segunda-feira, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Serviço

O Quê: Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Prefeitura da Base Aérea

Quando: segunda-feira, 6 de maio

Horário: 18h

Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros

Nesta manhã (30), os parlamentares da Câmara de Parnamirim debateram acerca das iniciativas que contribuem para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e aprimoram a qualidade de vida dos cidadãos, no Plenário Dr. Mário Medeiros, durante a 35ª Sessão Ordinária.

O vereador Thiago Fernandes fez uso da tribuna para falar acerca do Projeto Vida e Saúde, proposta realizada em seu mandato, que ganhou o Troféu Destaque Nacional da União dos Vereadores do Brasil. 

Em única discussão e votação, foi aprovado o Requerimento Legislativo nº 041/2024, solicitando autorização para a realização de Audiência Pública para debater a greve dos servidores da Saúde, de autoria do vereador Dr. César Maia. Os parlamentares também aprovaram o Requerimento Legislativo nº 044/2024, que requer autorização para a realização de sessão solene para os alunos aprovados no IFRN no ano de 2023, de autoria do vereador Professor Diego.

Na busca contínua por melhorias na Casa Legislativa, a Câmara de Parnamirim deu posse a mais uma Tradutora Intérprete de Libras nesta terça-feira (30). Priscila Fontes Barreto agora integra o quadro de servidores efetivos de Libras da instituição, somando-se aos esforços para promover inclusão e acessibilidade. Ela é uma das cinco profissionais efetivadas pela legislatura gerida pelo Presidente e Vereador, Wolney França que ao lado do parlamentar Gabriel César, recebeu a concursada.

"As contratações confirmam o compromisso assumido por esta casa de trabalhar pela ampliação dos serviços e a presença de Intérpretes de Libras nos serviços públicos não é apenas uma questão de acessibilidade, mas sim um fundamento de igualdade. Garante que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades de se comunicar", disse Wolney.

Em uma manhã de debates e aprovações, a Câmara de Parnamirim realizou a 36ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira, 2, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, o vereador Michael Borges falou sobre o Dia do Trabalhador, durante uso da tribuna, e relembrou as iniciativas que a Câmara de Parnamirim tem realizado em prol dos trabalhadores do município.

Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram requerimento legislativo que solicita ao Poder Executivo municipal informações sobre o FINISA, que é o crédito de financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Também foi aprovada uma Moção de Aplausos aos atletas e senseis que participaram da 1ª Semana das Artes Marciais de Parnamirim e Moção de Aplausos aos profissionais de dança, em celebração ao Dia Internacional da Dança e à sua importância como forma de expressão cultural, artística e educacional. 

A Casa Legislativa lançou hoje (02) o ‘Procurou, Achou!”, um serviço disponível no aplicativo Câmara Conecta para busca de empresas, produtos e mão de obra em Parnamirim. Empresários, comerciantes e prestadores de serviço poderão se cadastrar e oferecer o seu trabalho. Assim como o cidadão, que se precisar de indicação, poderá encontrar tudo em um só lugar. 

“Trata-se de um serviço que será útil a todo cidadão da nossa cidade e que não só ajudará na busca por alguma atividade, como impulsionará e fortalecerá a economia de Parnamirim com a valorização dos trabalhadores do nosso município”, disse Wolney França, Vereador e Presidente da Cada Legislativa.

O catálogo é dividido por categorias de compra e venda: alimentação (comer e beber); moda e beleza; serviços - marceneiro, eletricista, mecânico e pintor - mototáxi; táxi; imóveis; obras e reparos; automóveis e eletrônicos. 

Nesta segunda-feira (06), por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública para apresentar os relatórios anuais de gestão da Secretaria de Saúde (SESAD) referentes aos anos de 2020 e 2021, com o intuito de assegurar a transparência e responsabilidade de informação para os parnamirinenses. O evento ocorreu às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A mesa foi composta pelo presidente da Casa, vereador Wolney França; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Thiago Cidral; o secretário adjunto de Saúde, Carlos Aurélio; o presidente da Comissão de Saúde, vereador Irani Guedes; e a vereadora Fativan Alves. 

Na abertura do evento, o secretário adjunto de Saúde, Carlos Aurélio, fez um resumo dos números mais significativos da Pasta. Em seguida, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Thiago Cidral, salientou a necessidade da melhoria nos instrumentos de planejamento da SESAD e enfatizou a importância do momento para a população. Além disso, ressaltou que os relatórios anuais de gestão e quadrimestre avaliados pelo Conselho Municipal de Saúde estão disponíveis pelo site: https://portalsage.saude.gov.br/painelInstrumentoPlanejamento.

Investimento em saúde 

Segundo dados apresentados, o município de Parnamirim obteve aproximadamente 231 milhões de reais em investimento à saúde nos anos de 2020 a 2021, com um aumento de 40 milhões de reais de um ano para o outro.

O saldo financeiro foi de 15 milhões de reais. Além disso, foram apresentadas novas alternativas para a melhoria da saúde pública em Parnamirim. Entre elas, está a viabilização de implantação de consórcios entre municípios para a compra de equipamentos para a saúde. A previsão do relatório de prestação de contas de 2023 é para junho de 2024.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

Entrega de equipamentos

Buscando avanços e melhorias para a população, em agosto de 2023, a Câmara de Parnamirim realizou uma entrega de equipamentos para a saúde do município. O valor da doação foi de aproximadamente R$700 mil reais e teve como objetivo o desenvolvimento nos serviços públicos e atender as demandas da população. 

A sexta reunião ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) ocorreu nesta segunda, 6. Na pauta, 15 projetos de lei foram distribuídos para os três relatores, como também 8 foram discutidos e votados. 

Entre as pautas debatidas: capacitação em primeiros socorros (SBV) e atendimento nas unidades básicas de saúde para corpo de funcionários; programa poluição zero nas praias do município de Parnamirim; instituição da denominação da unidade básica de saúde do bairro de Pirangi do Norte; e instituição da política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade. 

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo, do procurador legislativo Hugo Fortunato, além de assessores parlamentares.

Para o procurador legislativo, Hugo Fortunato, é essencial acompanhar as sessões e emitir pareceres com relação aos projetos. “Tudo correu dentro das determinações do regimento interno, tendo sido distribuídos relevantes projetos nas áreas tributária e de saúde pública”, conclui. 

Para o presidente, Thiago Fernandes, cada sessão é muito importante. “Uma oportunidade para discutirmos os PLs tanto dos vereadores quanto do Executivo, ver a constitucionalidade e importância ao serem inseridos no município”, explica.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 20 de maio. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PTD1uqHetqE

Com o objetivo de destacar os serviços prestados à população de Parnamirim pela Prefeitura da Base Aérea de Natal, a Casa Legislativa promoveu uma sessão solene para homenagear e celebrar os 70 anos do órgão.

Proposta pelo vereador Marquinhos da Climep, a solenidade ocorreu na última segunda-feira, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Além do vereador propositor, a mesa foi composta pelo presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França; o Brigadeiro do Ar e Comandante da Base Aérea de Natal, Ricardo Guerra Rezende; e a Tenente Coronel Intendente, prefeita de Aeronáutica de Natal, Marjorie Tábata.

Na ocasião, o Comandante da BANT prestou os seus agradecimentos e admirações à Casa Legislativa e declarou o seu carinho pela comunidade parnamirinense. "Nós agradecemos essa forte parceria. Além de ser filho da terra, como representante da Força Aérea Brasileira, essa ligação que existe com a cidade de Parnamirim é muito forte e a gente estimula para que ela cresça cada vez mais", disse.

O vereador propositor da Sessão, vereador Marquinhos da Climep, em sua fala, reforçou o motivo da solenidade e a ligação da Casa com a Força Aérea de Natal. "O que Parnamirim tem cresceu através da Base Aérea, pela força e pelo trabalho de vocês", declarou o parlamentar.

As homenagens à Base foram finalizadas com o discurso do presidente da Casa Legislativa. Wolney falou sobre a importância da Base Aérea de Natal para o crescimento de Parnamirim. "São histórias como essa que fazemos questão de contar, aqui, na Casa do Povo. A Base Aérea e a Câmara de Parnamirim são duas instituições com credibilidade que trabalham em prol do povo de Parnamirim", afirmou. 

A Câmara de Parnamirim lança a “Carta de Serviços ao Cidadão” (CSC), um documento oficial que objetiva fornecer maior transparência e informação sobre os serviços prestados pela instituição. Além disso, fornece orientação sobre como acessar esses serviços e obter os resultados desejados. 

Segundo o presidente da Casa, vereador Wolney França, a Carta visa aproximar a Casa Legislativa da população. "É possível encontrar informações sobre o município, funcionamento da CMP, organização e estrutura do legislativo parnamirinense, assim como detalhamento dos atendimentos prestados", explica.

Escola do Legislativo, Procon Câmara, Sala do Cidadão são alguns dos serviços disponibilizados e de fácil acesso a quem precisar. A sociedade também pode participar - ativamente - na gestão pública através da Ouvidoria, um órgão que desempenha um papel fundamental na efetivação da cidadania. Ao acessar o documento, produzido pela comunicação do órgão, será possível conhecer um pouco mais sobre o que é feito e como é realizado e desenvolvido o trabalho dentro da Câmara Municipal.

"A Casa Legislativa reitera o compromisso com a população parnamirinense ao disponibilizar informações claras e transparentes, apresentando o compromisso de gestão, e é um aprimoramento de tudo que foi construído até hoje", disse o presidente Wolney França. 

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Mais uma Sessão Ordinária foi realizada, nesta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Parnamirim. Na ocasião, foram aprovadas duas proposições, entre eles, a redação final oriunda do Projeto de Lei nº 037/2024 que institui a Semana Municipal do Seguro no calendário oficial de eventos do município, de autoria do presidente da Casa, vereador Wolney França. 

As sessões são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do Youtube da Câmara de Parnamirim às terças, quartas e quintas. Além disso, você pode conferir um resumo do que aconteceu na Sessão Ordinária em nosso Boletim CMP, no Instagram oficial da @camaraparnamirim.

Em uma manhã de debates e aprovações de projetos que prometem melhorar a qualidade de vida da comunidade de Parnamirim, nesta quarta-feira (8), a Casa Legislativa realizou a 38ª Sessão Ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

No decorrer da Sessão, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que autoriza a entrada dos agentes de endemias em imóveis abandonados, púbicos ou privados, no município. Por autoria do vereador Gustavo Negócio, a matéria tem o intuito de impulsionar a ação dos agentes quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

As sessões são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do Youtube da Câmara de Parnamirim às terças, quartas e quintas. Além disso, você pode conferir um resumo do que aconteceu na Sessão Ordinária em nosso Boletim CMP, no Instagram oficial da @camaraparnamirim.

"Educação Legislativa – Uma revolução silenciosa a favor do Brasil”. Esse será o tema da palestra que será realizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim, no próximo dia 17, às 8h30. A apresentação será feita pelo professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte – ALRN. 

Comemorado pela primeira vez no Brasil, o evento faz parte das atividades da 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, organizada pela ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. As ações simultâneas propostas pelas Escolas de todo o país ocorrem na semana de 13 a 17 de maio, em alusão à Comemoração do Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado em 15 de maio.

Para Josilane Marques, pedagoga da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, este momento é de suma importância: “Essa é a educação que nós tentamos levar ao cidadão para que eles tenham consciência dos seus direitos e dos seus deveres, e pela oportunidade de levar conhecimento a todos”, comentou em sua fala. A palestra será aberta ao público e promete debater sobre o papel da Educação Legislativa no contexto nacional e sua contribuição para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento do país.

Palestrante

José Bezerra Marinho, atualmente exerce o cargo de diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, possui formação em Direito pela UFRN, tendo passado por cursos em instituições educativas na Califórnia (EUA) e em Genebra (Suíça), é Consultor Organizacional com formação na Organization Development Association – ODA, em Los Angeles, entre outras diversas atuações, assumiu por duas vezes o mandato de Deputado Federal e secretário de Estado.

A Casa Legislativa realizou a 40ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (14), para debater e aprovar propostas que vão promover benefícios para a população do município. Entre as matérias apresentadas, os vereadores aprovaram um projeto de resolução que dispõe sobre o acesso à informação, garantindo o direito constitucional de solicitar e obter informações, visando fortalecer a transparência em Parnamirim.

Também foi aprovado o projeto que implementa as medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais. Por autoria da Mesa Diretora, os parlamentares assentiram, em única discussão, o projeto de resolução que estabelece o Programa de Governo Digital no Legislativo de Parnamirim.

Além dos debates, nesta sessão, o vereador Michael Borges utilizou a tribuna para falar sobre a prática de assédio moral no ambiente de trabalho. Já o vereador Dr. César Maia falou sobre a urgência em reparar e realizar manutenção na máquina de Raio-X da UPA de Nova Esperança. 

A Câmara de Parnamirim realizará sessão solene em homenagem aos profissionais da contabilidade, na próxima quinta-feira, 16, às 18h. O evento é uma proposição da vereadora Carol Pires e ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros. 

Na ocasião, cada vereador irá condecorar uma pessoa com a Comenda para o Profissional de Contabilidade. A solenidade é uma oportunidade de reconhecer os relevantes serviços prestados à classe contábil local.  

Projeto 

O Projeto de Lei nº 52/2022 instituiu o Dia do Profissional em Contabilidade, no calendário oficial do município de Parnamirim e criou a comenda. A data deve ser comemorada, anualmente, no dia 25 de abril.  

O Que: Sessão Solene em homenagem aos profissionais da contabilidade 

Quando: 16/05 - quinta-feira

Horário: 18h

Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros 

Durante a 41ª Sessão Ordinária realizada, nesta quarta-feira (15), no Plenário Dr. Mário Medeiros, o vereador Thiago Fernandes usou a tribuna para parabenizar os assistentes sociais do município pela comemoração do seu dia, destacando a importância desta categoria. O parlamentar também lembrou da sessão solene que será realizada em homenagem a esses profissionais.

Já o vereador Irani Guedes, durante a tribuna, reiterou a questão do funcionamento Raio-X da UPA de Nova Esperança, que, na tarde desta terça-feira, voltou a funcionar. O vereador deu ênfase à importância da boa performance dos equipamentos da Saúde pública. Além destes, o vereador Michael Borges também fez uso da tribuna. Em sua fala, enfatizou a importância dos profissionais da Saúde no município e informou que dia 20 estará sendo realizada uma audiência pública para discutir a aplicação do Plano de Cargos da Saúde.

Na ocasião, os parlamentares debateram propostas relevantes para o município, dentre eles foi aprovado o projeto de lei que institui o Programa de Atendimento Psicológico a gestantes ou parturientes que expresse o desejo de entregar o filho à adoção. O referido PL é de autoria do vereador Thiago Fernandes, 

A Câmara Municipal de Parnamirim, em parceria com os Correios, passa a oferecer o novo serviço de emissão de CPF, na Sala do Cidadão. Além disso, a Casa também disponibiliza a emissão de documentos básicos como RG e Carteira de Trabalho Digital, e o atendimento do Procon Câmara.

Para ter acesso aos serviços, o cidadão deve realizar agendamento prévio no aplicativo Câmara Conecta. As vagas são abertas no sistema todas as sextas-feiras para atendimento na semana seguinte. Após o agendamento, o atendimento presencial para esses serviços é realizado de segunda a sexta, no horário de 8h às 17h.

Confira o passo a passo do agendamento no app:

1. Baixe o aplicativo "Câmara Conecta"

2. Crie uma conta com as informações da pessoa que será agendada

3. Na tela inicial, clique no banner "Sala do Cidadão", em seguida clique em "realizar agendamento"

4. Selecione o documento que será feito e siga as instruções do aplicativo para finalizar o agendamento.

Documentos para trazer no dia do agendamento:

1. Registro de nascimento ou casamento

2. 2 fotos 3x4

3. CPF (caso tenha)

4. Comprovante de residência

Serviço – Sala do Cidadão

1. Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas;

2. Agendamento: App Câmara Conecta

3. Endereço: Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal, Parnamirim / RN CEP: 59140-670

4. Mais informações: (84) 99896-0169 

Os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 16, para a 42ª Sessão Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros. Durante a sessão, os vereadores Michael Borges e Gabriel César fizeram uso da tribuna.

Em sua fala, o parlamentar Michael Borges concedeu agradecimentos aos garis da comunidade, em homenagem ao Dia do Gari. o vereador ressaltou a importância desses profissionais e destacou o compromisso e dedicação que eles prestam à cidade.

Já o vereador Gabriel César utilizou a tribuna para expor os transtornos vivenciados pela população devido aos buracos na av. Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, O vereador cobrou uma resolução para esta problemática.

Na ocasião, foi aprovado um projeto de lei, cinco projetos de decretos legislativos e um requerimento legislativo. Os projetos de decretos legislativos aprovados pelos vereadores concedem comendas e medalha de honra ao mérito a personalidades do município. 

Moção de Aplausos

Ao final da sessão ordinária, a Câmara Municipal, por autoria da vereadora Fativan Alves, entregou uma moção de aplausos ao docente Kácio Cardoso, do Centro Estadual de Educação Profissional Profª Lourdinha Guerra (CEEP). O homenageado recebeu a honraria pela conquista e o destaque entre os 10 medalhistas de Ouro na Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio.

Com o objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados à classe contábil local, a Casa Legislativa realizou uma sessão solene em homenagem aos profissionais da contabilidade, na noite desta quinta, 16, no Plenário Dr. Mário Medeiros. 

O evento foi  uma proposição da vereadora Carol Pires. Além da propositora, a mesa foi  composta pelo presidente, vereador Wolney França; vereador Gabriel César; presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC - RN), Anailson Gomes; e o vice-presidente de Política Institucional do Conselho Regional de Contabilidade do RN do CRC -RN, Igor Thierry. 

Com o Plenário cheio, cada vereador entregou uma Comenda a dezoito representantes da classe. Os homenageados trouxeram as famílias para compartilharem o momento. Josélia Rodrigues também trouxe a sua, Ela é professora e contadora. Está na área há mais de trinta anos e recebe a homenagem com alegria. “É uma honra o reconhecimento de uma profissão tão antiga e necessária”, comenta. 

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC - RN), Anailson Gomes, Parnamirim tem uma grande importância na economia do Estado, pois é a segunda cidade do RN com profissionais ativos registrados. “Todos os profissionais do RN se sentem homenageados neste momento. O Conselho está honrado e Parnamirim está se consolidando como segundo pólo econômico do RN”, conclui. 

De acordo com a vereadora Carol Pires, é com orgulho que a CMP celebra e reconhece a importância dos contadores na sociedade. “Quero expressar minha profunda gratidão a todos os profissionais que com sua expertise e comprometimento contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, comenta, 

É de autoria da vereadora, o Projeto de Lei nº 52/2022 que instituiu o dia do profissional em contabilidade, no calendário oficial do município de Parnamirim e criou a Comenda. A data deve ser comemorada, anualmente, no dia 25 de abril.  

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Educação Legislativa, a Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Escola do Legislativo Profª Eva Lúcia, promoveu a palestra "Educação Legislativa: uma Revolução Silenciosa a Favor do Brasil", ministrado por José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O evento encerrou a 1ª Semana da Educação Legislativa e foi realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros, na manhã desta sexta-feira (17). A palestra teve o objetivo de disseminar a importância do Poder Legislativo e contou com a presença do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França e o vice-presidente da Casa, vereador Michael Borges.

Na abertura do evento, o presidente da Câmara Municipal deu ênfase à importância de promover a educação e parabenizou a atuação da Escola Legislativa Profª Eva Lúcia no município. "Acredito que falar de educação, mesmo que para uma pessoa, o resultado sempre será positivo. A educação não pode ficar só no discurso, ela tem que ser praticada e é isso que a Câmara Municipal procura fazer", declarou o presidente.

O palestrante José Bezerra Marinho falou sobre a prioridade que deve ser dada à educação, em todas as suas faces, enfatizando a importância da Educação Legislativa e o quanto ela é fundamental para o fortalecimento da democracia. "O vereador é a peça fundamental na sustentação do processo democrático e a câmara de vereadores é a base que primeiro ouve o grito, o choro ou a alegria do povo".

Ao final da palestra, a coordenadora da Escola do Legislativo Profª Eva Lúcia, Josilane Marques, agradeceu a presença do convidado e declarou que o órgão está à disposição da população.

Com o objetivo de homenagear os garis pelo seu dia, nesta terça-feira, 21, a partir das 18h, ocorre Sessão Solene no Plenário Dr. Mário Medeiros. A Casa, faz questão de elogiar e homenagear esses profissionais que são responsáveis por cuidar e manter a limpeza do nosso município.

A iniciativa é da vereadora Fativan Alves, que ressaltou a importância da celebração. "Os garis fazem parte de um setor extremamente importante para a população, então, nada mais justo do que homenageá-los condignamente", ressaltou.

Serviço

Sessão Solene alusiva ao Dia do Gari

Data: 21/05/2024 - terça-feira

Horário: 18h

Local: Plenário Dr. Mário Medeiros

A 7ª reunião ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) foi realizada nesta segunda, 20, na Câmara de Parnamirim. A reunião ocorreu no plenário Dr. Mário Medeiros. Na pauta, 17 projetos de lei foram distribuídos para os três relatores, como também 9 discutidos e votados. 

Entre os assuntos debatidos: a instituição de pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde aos profissionais (de saúde bucal) no município; autorização do executivo a ceder e firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel de domínio municipal; instituição da corrida do trabalhador no calendário oficial de eventos de Parnamirim; instituição da obrigatoriedade de apresentação de certidão criminal para cuidadores de crianças; e regulamentação dos artigos 1º e o 3º da lei nº 1.215/04, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. 

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo, da procuradora legislativa, Aglene Sotero, além de assessores parlamentares.

A procuradora legislativa, Aglene Sotero lembra que as sessões são públicas e que qualquer pessoa pode acompanhá-las. “O acompanhamento das sessões da CCJ é importante para que o cidadão se mantenha informado a respeito dos temas e projetos que  têm sido discutidos na Casa Legislativa da sua cidade”, explica.

Para o presidente, Thiago Fernandes, o encontro é essencial. “Dar continuidade aos trabalhos dos projetos que estão tramitando na Câmara, tanto do executivo quanto do executivo”, analisa. 

As reuniões são quinzenais. A próxima  foi agendada para o dia 03 de junho. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PTD1uqHetqE

Reunião Extraordinária 

Após a 7ª reunião ordinária da CCJ foi realizada ainda a 3ª reunião extraordinária para redistribuição de alguns PLs e emissão de despachos. 12 projetos foram redistribuídos e 11 votados. A extraordinária é convocada quando alguns projetos tramitam em regime de urgência ou estão exaurindo os prazos. 

Profissionais que atuam na assistência social serão homenageados em sessão solene nesta quarta-feira (22), a partir das 18h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim. Na solenidade, será entregue aos profissionais a Comenda Gelza Frassinetti Bezerra Guedes pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade parnamirinense.

A sessão é uma solicitação do vereador Thiago Fernandes, que faz parte da Comissão Permanente de Assistência Social, que é formada ainda pelos vereadores Léo Lima e Gabriel César. Na ocasião, serão entregues 18 comendas, nomeadas em alusão a uma das primeiras assistentes sociais de Parnamirim: Gelza Frassinetti Bezerra Guedes.

Também nesta manhã, o vereador Michael Borges, fez uso da Tribuna para falar sobre a situação dos moradores do bairro Nova Esperança com a iniciativa ambiental de implementar uma Usina de Compostagem no local. O vereador reitera a importância do diálogo com os cidadãos e a necessidade de valorizar o consentimento popular com relação a projetos ambientais.  

Além do debate, os vereadores também aprovaram diversos projetos de lei que beneficiam o município de Parnamirim. Sendo um deles o Projeto de Lei nº 026/2024, que dispõe o reconhecimento da federação do Rio Grande do Norte de Skateboard, de autoria do vereador Thiago Fernandes.

Em sequência, também foi aprovado o Projeto de Lei nº036/2023, que institui o programa de atendimento psicológico à gestante que manifeste desejo de entregar o filho a adoção, de autoria dos vereadores Thiago Fernandes e Michael Borges. E, por último, possuindo como autor o vereador Wolney França, o Projeto de Lei nº 092/2023, que reconhece a Associação Brasileira de Proteção aos Consumidores de Planos e Sistemas de Saúde - Saúde Brasil. 

Moção de Aplausos

Ao final da sessão, por proposição da vereadora Fativan Alves, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso para a empresa Bonor pelos relevantes serviços prestados na geração de emprego e renda no município. 

Na noite desta quarta-feira, 21 de maio, a Câmara de Parnamirim realizou uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Gari, celebrado em 16 de maio. O evento, de proposição da vereadora Fativan Alves, homenageou 18 profissionais de limpeza pública com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Damião Calixto dos Santos, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Além da vereadora propositora, a mesa foi composta pelo presidente da Casa, vereador Wolney França; Secretária Municipal de Limpeza Urbana de Parnamirim, Rose Paiva; representante da MB Limpeza Urbana, Erinaldo Passarinho; e filha de Damião Calixto (homenageado), Nilblia dos Santos.

Para a vereadora Fativan Alves, "os garis fazem parte da nossa cidade, da nossa vida e de cuidar tão bem da limpeza de Parnamirim. A gente tem aqui dois garis mirins que já estão contribuindo com a nossa cidade. Muito obrigada pela presença e parabéns às famílias por trazê-los neste evento festivo", declarou.

Relação dos homenageados

• Maria do Livramento Silva dos Santos
• Adailton Soares Dias
• Antônio Ferreira do Nascimento
• José Segundo Pereira
• Jaqueline Soares da Silva
• José Wilson de Lima
• Roseane Soares da Hora
• Ítalo Pereira
• Zenilda Evangelista Nobre
• José Lucinaldo de Melo
• Cícero Batista de Meneses
• Lucas Noberto da Cruz
• José Edilson Firmino dos Santos
• Marciano Batista dos Santos
• Jefter Jediael da Costa Santos
• Francisco Matias da Silva Filho
• Antônio Roberto da Silva
• Severino da Silva Junior 

Os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 22, para a 44ª Sessão Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Entre as aprovações do dia, destaca-se o Projeto de Lei nº 068/2024, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde aos profissionais de Odontologia no município de Parnamirim/RN. A aprovação foi celebrada pelos profissionais que estavam presentes na ocasião.

Durante a sessão, os vereadores Professor Diego, Gustavo Negócio e Thiago Fernandes fizeram uso da tribuna para debater sobre assuntos relevantes à população, como a valorização dos profissionais da Odontologia; elogios à Festa da Padroeira de Parnamirim, que ocorreu no último final de semana; para parabenizar os serviços ofertados Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Unidade Bela Parnamirim, e aos cinco anos do Programa Viver.

A administração da Casa Legislativa reuniu-se nesta quarta-feira, 22, para alinhar a transparência da Câmara. Um encontro de ajustes com o propósito de atender todos os critérios estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores, entre eles: Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

A Câmara de Parnamirim busca, mais uma vez, o Selo Diamante em Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em 2022, a instituição foi contemplada com a pontuação máxima no quesito transparência. 

Estiveram presentes: Diretor-Geral, Marcelo Noronha; Procurador-Geral, Canindé Alves; AlexKelly Pinheiro, chefe do setor de licitações; Pedro Ivo, Agente Administrativo da Controladoria, Maria Olívia Mariz de Faria, sócia da Top Solution; e Gillyard Santos, da Age Assessoria e Transparência. 

De acordo com Maria Olívia Faria, representante da empresa prestadora de serviços à CMP, que faz parte do processo de informações na transparência pública, os critérios estão sendo checados e avaliados. “Estamos trabalhando para obter o selo máximo, que é o diamante. Vendo se o portal da transparência da Câmara está de acordo com o que está sendo pedido”, conclui. 

Para o Diretor-Geral, Marcelo Noronha, todos estão trabalhando para essa conquista. “A expectativa é positiva, pois na pré-avaliação que fizemos, atendemos 100% das solicitações”, analisa. 

Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara de Parnamirim promoveu uma Sessão Solene para a entrega da Comenda Gelza Frassinetti, que homenageou 18 assistentes sociais do município. A celebração ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros e foi proposta pelo vereador Thiago Fernandes, presidente da Comissão Permanente de Assistência Social. A comenda foi entregue como forma de reconhecimento aos e às assistentes sociais com ações de destaque em Parnamirim. 

Na ocasião, foi trazido um breve histórico sobre a assistente social Gelza Frassinetti, ressaltando suas atuações no município e seu comprometimento com diversas causas sociais e voluntárias. Durante a entrega de cada comenda, também foram lidas as biografias dos respectivos homenageados.       

O presidente da Casa, vereador Wolney França, salientou a importância da categoria para o município. “Acompanhamos e conhecemos o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais. Pessoas que cuidam de pessoas. Nada mais legítimo a essa Casa do Povo homenagear grandes profissionais que estão ao lado, zelando pela nossa gente”, declarou.

Ao final da solenidade, o vereador Thiago Fernandes ressaltou que os profissionais prestigiados executam suas funções com eficiência, em prol da população. “Hoje vocês são, de fato, um destaque no nosso município. Hoje, cada um de vocês está na história de Parnamirim, com o trabalho que cada um desenvolve diariamente”, afirmou.    

A assistente social Carla Patrícia de Pontes Muniz, durante seu pronunciamento, representou todos os homenageados e agradeceu pela concessão da honraria. 

Composição da Mesa

Compuseram a Mesa o presidente da Casa, vereador Wolney França; o vereador Thiago Fernandes; a representante da família da homenageada, Meja Bezerra Guedes, além da assistente social Carla Patrícia de Pontes Muniz. Os demais vereadores compuseram a extensão da mesa.

Agraciadas

• Ana Mara de Albuquerque Bidart Fernandes da Silva 
• Barbara Rodrigues Cavalcante Araújo
• Bianca Andrade da Silva Davi de Lima
• Carla Patrícia de Pontes Muniz
• Ciliene do Nascimento
• Cristiane Alves Pereira
• Cristiany Torres Trajano Marques dos Santos
• Gisella Henrique bezerra
• Guadaluph Medeiros Silva
• Heloisa da Silva Pinheiro
• Juliana Maíra Alves Amaral de Medeiros
• Kátia María Rodrigues de Oliveira
• Kallyne da Silva Carlos
• Nadja Geiza de Macedo Teixeira Vieira
• Poliana Duarte de Souza
• Shismeni Apolinário da Silva 
• Susana Mary de Araújo
• Adriana Lopes Almeida Costa

A Câmara de Parnamirim realizou, na noite da última quinta-feira (23), uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais de enfermagem do município, que receberam a Comenda ao Mérito Ana Néri. O evento, de proposição do vereador Irani Guedes, ocorreu em alusão ao Dia da Enfermagem, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, o parlamentar agradeceu a atuação da categoria no município. “Diante dos homenageados e seus familiares, declaro que essa honraria é concedida pela luta, empenho, dedicação e amor ao próximo, que motivam esses profissionais em seus trabalhos”, declarou o vereador, pouco antes de contar um pouco de sua trajetória na saúde.

Além do vereador propositor, compuseram a mesa o presidente da Casa, vereador Wolney França, além do vereador Thiago Fernandes; a diretora de enfermagem da UPA de Nova Esperança, Ana Cristina; o coordenador do SindSaúde, Carlos Alexandre da Silva Pereira; o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Luciano Gomes Cavalcante;   

Relação de homenageados/as

• Giannini Cunha de Araújo

• Josineide Kristina da Silva
• Izabelle Bezerra Costa
• Ana Paula Gimenes de Lima
• Thaís Sueyde Azevedo Alves
• Humberto Batista da Silva
• Ana Cristina Melo de Góis Nóbrega
• Thiciane Nízia Lopes de Azevedo Lucena
• Aurinês Bezerra Dantas
• Sylvia Rodrigues de Oliveira
  
• Edna Maria Martins Eugênio do Nascimento
• Jansen Andrynne Santos Silva
• Rita de Cassia Rodrigues da Silva Silveira
• Edson Bezerra de Lima
• Márcia Regina de Souza Amaral Fernandes
• Alex Sandro de Macedo Lima
• José Lenarte da Silva
• Emanuela da Conceição Dantas Tavares Barreto de Paiva

Quem foi Ana Néri?

Ana Néri realizou trabalho voluntário em hospitais durante a Guerra do Paraguai, auxiliando na recuperação física de diversos soldados feridos em combate. Após perder seu filho, Ana Néri não se deixou abater, e continuou atuando no cuidados aos soldados, o que a fez ser considerada “Mãe dos Brasileiros”. Precursora da Cruz Vermelha no país, Ana Néri foi homenageada com diversas medalhas, se tornando pioneira da enfermagem no Brasil, e referência de coragem e abnegação entre os brasileiros.

Com o intuito de debater a funcionalidade e os serviços que foram prestados pelo Centro Avançado de Saúde Escolar (CASE), a Casa Legislativa realizou uma audiência pública, na manhã desta segunda-feira (27), por autoria do parlamentar Thiago Fernandes. O evento contou com a presença de profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação.

Além do vereador propositor, a mesa foi composta pelo vereador Gabriel César; pela promotora de justiça Gerliane Maria Silva Araújo Rocha; psicopedagoga Luciana Siqueira Lira de Mirana; assistente social Daliana Maria da Costa Duarte Dantas; e a professora Lenyedja Faria Dantas.

Na ocasião, a psicopedagoga Luciana Siqueira falou sobre a importância do CASE para o fortalecimento do aprendizado interdisciplinar e para o compartilhamento de saberes em saúde no cuidado com o paciente. "Vale salientar que eu sou uma profissional antes e depois do CASE. Esse trabalho em equipe multiprofissional transformou a minha trajetória profissional", declarou Luciana.

Ao final da audiência, o parlamentar Thiago Fernandes destacou o trabalho realizado pelo CASE em Parnamirim, lamentando a extinção do órgão. Segundo o vereador, investir na saúde escolar é fundamental para o desenvolvimento educacional e social dos profissionais do município, além do impacto positivo na vida das crianças e adolescentes.

A Câmara de Parnamirim irá realizar uma audiência pública sobre o “Dia Municipal da Adoção”, na próxima terça-feira (28), às 14h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. De proposição do vereador Thiago Fernandes, a oportunidade proporcionará o debate sobre o assunto com a sociedade, gerando reflexão e conscientização.

O parlamentar explica que, em Parnamirim, a data foi instituída pela Lei nº 1.814, em 20 de maio de 2017. "Essa temática da adoção de crianças e adolescentes no âmbito do município, tem como objetivo conscientizar e estimular a reflexão, bem como a naturalização do ato de adotar, além de ressaltar a importância do núcleo familiar no desenvolvimento das crianças e jovens", explicou.

A Câmara Municipal de Parnamirim vai sediar a premiação do Troféu Iris de Almeida, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que presta homenagem a mulheres que se destacam no município. O evento será realizado nesta quarta-feira, 29, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A solenidade de premiação vai contar com a presença das homenageadas da noite, além de representantes do conselho, vereadores e autoridades do município.

Troféu Iris de Almeida

Instituído em 08 de março de 2004, na gestão do prefeito Agnelo Alves, tem como objetivo homenagear mulheres que se destacam na cidade de Parnamirim, nas áreas de assistência social, educação, saúde, cultura, meio ambiente, justiça e economia.

Ao todo são 10 mulheres homenageadas através de votação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Na manhã desta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram para a 46ª e 47ª Sessões Ordinárias deste ano. As sessões contaram com a presença de importantes personalidades do município e uma grande participação da população parnamirinense.

O público, composto por diversas categorias da área da Saúde, esteve presente para a votação do Projeto de Lei Complementar que institui a gratificação “Componente de Qualidade” para os servidores da Saúde, financiada com recursos do Programa Federal de Cofinanciamento do Piso de Atenção primária à Saúde.

Além disso, durante a sessão, os vereadores Gabriel César, Michael Borges e a vereadora Rhalessa de Clênio fizeram uso da tribuna. O vereador Gabriel César abordou reclamações sobre o atendimento médico municipal, enquanto Michael Borges manifestou seu apoio à luta contra o assédio moral no ambiente de trabalho e celebrou a aprovação do projeto que institui a gratificação “Componente de Qualidade”. Já a vereadora Rhalessa usou o momento para debater sobre os problemas enfrentados na educação do município.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. 

A Câmara de Parnamirim realizou audiência pública para debater o “Dia Municipal da Adoção”, na tarde desta terça-feira, 28, por autoria do parlamentar Thiago Fernandes. O evento contou com a presença de autoridades, sociedade civil e órgãos de proteção à criança e adolescente. 

A mesa foi composta pelo vereador Thiago Fernandes; Promotora de Justiça, Gerliana Araújo Rocha; Defensor Público, José Alberto Calazans; Técnica da Vara da Infância e Juventude, Beatriz de Araújo; Mãe por adoção, Luciene Ferreira; representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Débora Dantas; e o Vice-Presidente do Grupo de Apoio à Adoção -  Abrace, Francimar Fonseca. 

O vereador Thiago Fernandes acredita que o tema é de grande importância para toda a sociedade. “Fortalecemos a discussão da política pública da adoção em nosso município, ao trazer para a Câmara um debate como este”, conclui. 

Para a Promotora Gerliane Rocha, os cidadãos parnamirinenses são os que ganham. “O Poder Legislativo é um grande parceiro. Nossa atuação tem se voltado a fortalecer os órgãos que atendem crianças e adolescentes. Queremos avançar ainda mais na proteção desta causa”, explica. 

Na manhã desta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram para a 46ª e 47ª Sessões Ordinárias deste ano. As sessões contaram com a presença de importantes personalidades do município e uma grande participação da população parnamirinense.

O público, composto por diversas categorias da área da Saúde, esteve presente para a votação do Projeto de Lei Complementar que institui a gratificação “Componente de Qualidade” para os servidores da Saúde, financiada com recursos do Programa Federal de Cofinanciamento do Piso de Atenção primária à Saúde.

Além disso, durante a sessão, os vereadores Gabriel César, Michael Borges e a vereadora Rhalessa de Clênio fizeram uso da tribuna. O vereador Gabriel César abordou reclamações sobre o atendimento médico municipal, enquanto Michael Borges manifestou seu apoio à luta contra o assédio moral no ambiente de trabalho e celebrou a aprovação do projeto que institui a gratificação “Componente de Qualidade”. Já a vereadora Rhalessa usou o momento para debater sobre os problemas enfrentados na educação do município.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou duas importantes iniciativas que beneficiarão os auditores fiscais do município e os servidores da saúde. 

Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 019/2024, que institui a gratificação “Componente de Qualidade” para os servidores da Saúde, financiada com recursos do Programa Federal de Financiamento do Piso de Atenção Primária à Saúde. Esse benefício será destinado aos servidores das equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal e equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

"A Câmara dos Vereadores de Parnamirim deu mais um passo em sua luta em defesa dos servidores. A aprovação é de direito dos servidores da saúde, que tanto trabalham pela nossa população. Precisamos comemorar essa primeira conquista, mas desafios maiores estão por vir", disse o Presidente da Casa, Vereador Wolney França.

Também em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos auditores fiscais de tributos municipais da Secretaria Municipal de Tributação. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo e agora seguem para a sanção do prefeito Rosano Taveira.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Uma homenagem às mulheres que contribuíram ativamente com o desenvolvimento do município de Parnamirim. Esse foi o objetivo da solenidade de entrega do Prêmio Íris de Almeida, realizada na noite desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Parnamirim. A premiação é promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Assistência Social, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Durante a solenidade, foram entregues 10 troféus a mulheres que se destacaram em diversas áreas da sociedade parnamirinense, tais como educação, saúde, economia, justiça e serviços comunitários. A escolha das homenageadas se dá por meio de votação e os organizadores esperam que o prêmio sirva de incentivo para que elas continuem desenvolvendo seu trabalho na comunidade, combatendo as injustiças sociais e a violência contra a mulher.

Composição da Mesa

Na ocasião, a mesa foi composta pela secretária adjunta da Assistência Social (Semas), Marta Lopes; pela vice-presidente do Conselho da Mulher, Valéria Bacelar; pelas conselheiras mais antigas do Conselho da Mulher, Maria Lúcia Rocha e Leonor Lauriano; pela secretária geral da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Carla Leite. Além disso, também fez parte da mesa de abertura a representante das homenageadas, Surama Silva.

Prêmio Íris de Almeida

O Prêmio Íris de Almeida, instituído em conformidade com a Lei 1.215/2004, recebendo este nome para honrar a educadora Íris de Almeida que, na década de 1960 a 1980, realizou em Parnamirim um importante trabalho de alfabetização de jovens e adultos por meio de trabalhos radiofônicos.

Homenageadas

1. Ângela de Souza Silva

2. Consuelo de Souza

3. Denise Maura de Oliveira Silveira

4. Francisca Estevam de Araújo

5. Gerliana Maria Silva Araújo Rocha

6. Iracilda Francisca das Chagas Souza

7. Milca Toscano de Medeiros Gomes

8. Rosilene Ferreira de Lima

9. Surama Cristina de Brito Silva

Assista a transmissão completa da Premiação Íris de Almeida pelo canal do YouTube da Câmara de Parnamirim

A 8ª reunião ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) ocorreu nesta segunda (3). Na pauta, nove projetos de lei foram distribuídos para os três relatores, assim como catorze foram votados. 

Entre os assuntos debatidos: instituição (no âmbito da rede municipal de ensino), o Programa Defesa Civil nas escolas; denominações dos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - do bairro de Monte Castelo, de CRAS Pedro Fernandes da Silva; como também o CRAS, do bairro de Vale do Sol, de CRAS Suely Medeiros; e distribuição do projeto de lei 74/2024, que dispõe sobre a vedação de acesso para cargos de provimento em comissão de chefia, direção ou assessoramento, no município de Parnamirim, de pessoa condenada por prática de assédio moral. 

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo, do segundo secretário, vereador Gustavo Negócio, da procuradora legislativa, Aglene Sotero, além de assessores parlamentares.

Para o presidente, Thiago Fernandes, o encontro é essencial. “Hoje, vamos deliberar mais alguns projetos de lei, tanto do executivo quanto do legislativo, fazendo as análises de legalidade e em caso de inconformidade, faremos  as solicitações aos autores”, conclui. 

A próxima reunião ficou agendada para o dia 17 de junho. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=PTD1uqHetqE